PASSO A PASSO PARA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS EM OBRAS PÚBLICAS

09 e 10 de Maio – Goiânia/GO

DESTAQUES DO TREINAMENTO

  • Como celebrar um termo de aditamento contratual com segurança jurídica?
  • O que deve ser analisado e justificado para as alterações qualitativas e quantitativas do objeto?
  • Como proceder no caso de aditivos de prorrogação de prazo e de reequilíbrio econômico-financeiro?
  • Como assegurar a manutenção do desconto?
  • Os principais entendimentos do Tribunal de Contas da União
  • Critérios para o estabelecimento dos preços de serviços novos
  • Quais diferenças entre a celebração de aditamentos nos contratos baseados na Lei das Estatais em relação aos contratos fundamentados na Lei 8.666/93?
  • Um roteiro detalhado para celebrar aditivos sem riscos.

PÚBLICO ALVO

– Gestores e fiscais de obras;
– Gerentes de contratos de obras;
– Projetistas e empresas de engenharia consultiva;
– Advogados;
– Engenheiros;
– Arquitetos;
– Construtores;
– Gestores públicos em geral;
– Pregoeiros e membros de comissões de licitação;
– Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo;
– Orçamentistas;
– Peritos judiciais;
– Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura.

CONTEÚDO RESUMIDO

1. Introdução
2. Tipos de pleito
3. Um panorama geral sobre as alterações contratuais na Lei 8666/93, no RDC e na Lei das Estatais
4. Aditivos de Prorrogação dos Prazos Contratuais
5. Aditivos de alteração de projeto e especificações
6. Gestão de Pleitos de Reequilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos

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CARGA HORÁRIA

16 HORAS

INVESTIMENTO

R$ 3.190,00

POR PESSOA. CONSULTE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GRUPOS.

INCLUINDO

CERTIFICADO COM REGISTRO EM CARTÓRIO, PASTA EXECUTIVA, CANETA, LAPISEIRA, MARCA TEXTO
04 COFFEE BREAKS

PALESTRANTE

andre

ANDRÉ PACHIONI BAETA

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.
Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU.
Atualmente, exerce a função de Assessor de Ministro do TCU.
É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini.
Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas.
Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).

INVESTIMENTO

R$ 3.190,00

(três mil, cento e noventa reais)

A cada 4 inscrições nesse seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9