APRESENTAÇÃO

É sabido que o universo de licitação e fiscalização de obras públicas carrega consigo complexidades e particularidades únicas, que demandam do gestor público conhecimentos tanto específicos quanto variados. São diversos riscos e cuidados para a entrega da obra na qualidade e no prazo desejados; e sem gerar qualquer receio de responsabilização para os gestores.

Alguns riscos, todavia, são crônicos: se repetem obra após obra. E sem dúvida que os ATRASOS se encontram nessa lista. A perda do prazo pelas empreiteiras e aditivos de vigência contratual – com ou sem reflexo financeiro – assombram obra após obra, desde pequenas empreitadas até grandes empreendimentos.

A questão é que não raramente tanto os prazos do cronograma físico-financeiro dos editais são calculados ignorando a boa técnica – são avaliados apenas segundo a “experiência” dos orçamentistas –, quanto igualmente as empresas licitantes não se acuraram em bem estima-lo. Simplesmente repetem os erros e imprecisões previamente estabelecidos do edital.

Consequentemente, tanto o fiscal da obra não dispõe de uma ferramenta para bem acompanhar o prazo, quanto também não as contratadas. Resultado: atraso e aditivos, algumas vezes erroneamente motivados; responsabilizações; obras paralisadas.
Este seminário propõe, portanto, o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados ao PRAZO DA OBRA – como também os atrasos –, abordando riscos e vacinas contra tais eventos. Planeja-se dialogar com os participantes por meio de uma OFICINA PRÁTICA, com uso de SOFTWARE LIVRE para calcular o prazo da obra. Também se pretende inserir o cursando na vasta jurisprudência do TCU sobre o assunto, envolvendo a ritualística necessária para bem instruir os aditivos (mormente os de prazo), entendendo quando e porque fazê-los, com ou sem reflexo financeiro.

Também serão abordados estudos de caso envolvendo as CHUVAS e os REGISTROS NO DIÁRIO DE OBRAS, construindo um acervo de entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto, de sorte a respaldar eventuais revisões contratuais em termos de vigência de contrato.

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais sobre dimensionamento de extrapolamento do prazo contratual em obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.

Finalmente, e não menos importante: tanto servidores de toda a administração pública podem se beneficiar do curso (administração direta federal, estadual e municipal; empresas públicas e sociedades de economia mista), como também profissionais do Sistema S, Conselhos profissionais e empresas privadas. Um curso moldado para quem deseja planejar e contratar melhor.

OBJETIVOS DO CURSO
Como calcular prazo de obras públicas
  • Situar os participantes da administração pública direta e indireta, do Sistema S, dos conselhos profissionais e empresas privadas, quanto aos principais entendimentos do TCU em relação ao dimensionamento do prazo da obra e aditivos de prazo contratuais.
  • Desenvolver a expertise dos participantes na prática, com o uso de software livre, no dimensionamento de prazos de obras civis e de infraestrutura.
  • Desenvolver uma visão crítica do participante sobre a necessário diálogo entre a engenharia, a arquitetura e o direito para a boa contratação e fiscalização de obras públicas.
  • Apresentar as principais novidades técnicas e doutrinárias sobre o assunto.
  • Sanear as principais dúvidas dos participantes em temas afetos a licitação, contratação, fiscalização e controle de obras públicas.
PÚBLICO ALVO

Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.

Profissionais da administração direta e indireta da União, estados e municípios, bem como do Sistema S, dos Conselhos Profissionais e da iniciativa privada.

Capacitação para agentes públicos

Acesse o conteúdo completo do evento fazendo o download do PDF.

PALESTRANTE
RAFAEL JARDIM
Palestrante - Rafael Jardim

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

Material de Apoio exclusivo Con Treinamentos

Certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional

Capacitação com a qualidade da Con Treinamentos

INVESTIMENTO
R$ 3.290,00

(três mil, duzentos e noventa reais)

A cada 4 inscrições nesse encontro, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá cortesia para uma quinta inscrição.
Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62, através de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro), ou em um dos seguintes bancos credenciados abaixo:

 

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

 

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9

 

Con Treinamentos

BANCO ITAÚ
Ag. 0615 – C/C 21708-0

 

Pagamento por PagSeguro  Pagamento via boleto

BAIXAR PDF
CERTIDÕES