Nos dias 16, 17 e 18 de Novembro de 2022, a CON Treinamentos realizará o V CONGRESSO NACIONAL DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas na estimativa de custos de contratações de obras públicas.

É cediço que a planilha orçamentária de uma obra é a peça de fechamento do seu projeto básico, traduzindo-o em termos econômicos e financeiros, sendo indispensável para as etapas preparatórias de qualquer con­tratação pública.

A adequada estimativa de custo de um empreendimento visa evitar a sua futura paralisação por defici­ência dos recursos orçamentários. Posteriormente, durante a licitação da obra, seu orçamento terá a função de servir como parâmetros para a análise da exequibilidade e da economicidade das propostas das licitantes, também se prestando como critério de aceitabilidade dos preços unitários e globais ofer­tados no certame.

Para o particular, o orçamento-base elaborado pela administração servirá como referência e como um guia na elaboração de sua proposta de preços, sendo uma das principais peças do processo licitatório a ser analisada pelo construtor. Ao formular sua oferta, o empresário deverá se certificar sobre a ade­quação dos quantitativos de serviços orçados pela Administração frente aos quantitativos levantados a partir dos projetos da obra, apresentando, no caso de apurar divergências, pedidos de esclarecimento ou de impugnação dos termos do edital. Também deverá verificar se os valores previstos para a execu­ção dos serviços são exequíveis e justos, estando aderentes aos preços praticados no mercado.

Celebrado o contrato, a planilha orçamentária terá a função de ser a principal ferramenta de controle da obra, servindo para as partes contratantes verificarem se existe compatibilidade entre a execução física da obra e as etapas indicadas no orçamento. Também se constituirá no referencial físico e finan­ceiro do empreendimento, se prestando como base para a medição dos serviços pela fiscalização con­tratual, para o cálculo de reajustamentos ou para eventuais alterações de espoco do objeto contratado, a serem celebradas mediante aditamentos contratuais.

Considerando a importância de uma adequada estimativa dos custos do empreendimento, bem como do acompanhamento e controle dos gastos durante todo o período de implantação, há necessidade de o gestor público ter conhecimentos sobre a engenharia de custos, seguindo parâmetros adequados para a formação de preços de obras públicas.

Ante o exposto, a CON Treinamentos, empresa especializada na capacitação de agentes públicos que atuam nas áreas de licitações e contratos, conta com a sua presença nesse importante evento.nove