CONTRATAÇÃO COM EFICIÊNCIA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

28 e 29 de MARÇO – SÃO LUÍS/MA

Faça sua inscrição e ganhe acesso exclusivo ao grupo de estudos sobre IN05.

*Grupo de estudos durante 30 dias após a realização do treinamento. O mesmo tem o intúito de tirar dúvidas diretamente com o Palestrante sobre o treinamento. Acesso através do portal EAD Con Treinamentos. www.eadcontreinamentos.com.br

OBJETIVOS GERAIS

  • Apresentar, de forma consistente, prática e objetiva, as principais disposições da Instrução Normativa n.º 05/2017 e demais normas aplicáveis, ao disciplinar o planejamento das contratações de serviços no âmbito da Administração Pública, especificamente no tocante à elaboração de termos de referência para prestação de serviços.
  • Capacitar os participantes a elaborar termo de referência para contratação de serviços, mediante aprendizagem das normas pertinentes, conforme a interpretação que lhes dá os Tribunais Superiores e o Tribunal de Contas da União.
  • Embora a abordagem tenha por foco o planejamento da contratação de serviços, os conceitos, os institutos, as normas e os entendimentos jurisprudenciais que serão apresentados aplicam-se, com a necessária adaptação, às contratações de bens e obras.
  • Será dado destaque para as inovações introduzidas pelo recentíssimo Decreto 9.507/2018 (em vigor a partir de 22.01.2019), que estabelece novas regras quanto ao planejamento das contratações de serviços terceirizados.

PÚBLICO ALVO

Servidores que atuam no planejamento da contratação, gestores e fiscais de contratos, pregoeiros, membros da equipe de apoio, comissões de licitação, assessores jurídicos, profissionais do controle interno e externo.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Espera-se que ao final do curso os participantes sejam capazes de:

– Compreender as recomendações e prescrições da Lei 8.666/93, da IN 05/2017 e do Decreto 9.507/2018 – afetas à matéria –, aplicando-as à elaboração de termo de referência para a contratação de serviços a serem prestados mediante terceirização;
– Apreciar uma minuta de termo de referência, de modo a verificar se contém os elementos de informação mínimos essenciais;
– Utilizar o termo de referência como uma ferramenta de fiscalização eficiente da execução dos serviços;
– Conhecer a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores aplicáveis às matérias abordadas durante o curso.

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CARGA HORÁRIA

16 HORAS

16 HORAS DE TREINAMENTO PRESENCIAL + 24 HORAS EAD = 40 HORAS DE CAPACITAÇÃO

INVESTIMENTO

R$ 2.990,00

POR PESSOA. CONSULTE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GRUPOS.

INCLUINDO

CERTIFICADO COM REGISTRO EM CARTÓRIO, PASTA EXECUTIVA, CANETA, LAPISEIRA, MARCA TEXTO
04 COFFEE BREAKS

PALESTRANTE

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Erivan Pereira de Franca

Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF.

É professor das seguintes instituições: Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (Escola Superior do TCU); Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

É instrutor em cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos.

INVESTIMENTO

R$ 2.990,00

(dois mil, novecentos e noventa reais)

A cada 4 inscrições nesse treinamento, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9