GUIA PRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E OBRAS PÚBLICAS

09 E 10 DE MAIO – CURITIBA/PR

DESTAQUES DO TREINAMENTO

  • Análise dos procedimentos de fiscalização, em cotejo com a jurisprudência do TCU.
  • Oficina de Análise da Documentação.
  • Roteiros e Checklist’s para os fiscais administrativos dos contratos.

PÚBLICO ALVO

Gestores e fiscais de contrato. Servidores envolvidos nas etapas de planejamento das contratações, licitações, gestão e fiscalização dos contratos de prestação de serviços. Pregoeiros e membros de comissões de licitação Consultores e assessores jurídicos. Profissionais do controle interno e do controle externo. Empresas privadas prestadoras de serviços ao Poder Público.

OBJETIVO GERAL

O treinamento tem por objetivo principal capacitar os participantes a compreender os procedimentos e diretrizes estabelecidos pelas normas objeto de análise, com o fim de verificar se a empresa contratada (empreiteira ou prestadora de serviços) efetivamente recolheu os encargos sociais e pagou as verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores. Espera-se que ao final do treinamento os participantes sejam capazes de:

– Compreender as técnicas e controles eficazes de fiscalização administrativa dos contratos de obras e serviços, conforme estabelecidos pelas normas do Ministério do Planejamento;
– Aplicar com eficiência os controles determinados pelas normas;
– Examinar os documentos que comprovam o adimplemento das obrigações e deles extrair, corretamente, as informações que revelem a regularidade da contratada;
– Realizar a fiscalização eficiente dos contratos, de modo a mitigar os riscos decorrentes do descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.

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CARGA HORÁRIA

16 HORAS

INVESTIMENTO

R$ 2.990,00

POR PESSOA. CONSULTE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GRUPOS.

INCLUINDO

CERTIFICADO COM REGISTRO EM CARTÓRIO, PASTA EXECUTIVA, CANETA, LAPISEIRA, MARCA TEXTO
04 COFFEE BREAKS

PALESTRANTE

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Erivan Pereira de Franca

Advogado (OAB/DF 18.166). Servidor do Tribunal de Contas da União desde 1997, onde exerceu as funções de Diretor de Apoio à Fiscalização de Contratos do TCU em Brasília/DF e Chefe do Serviço de Apoio à Fiscalização de Contratos e do Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais, ambos do TCU em Brasília/DF.

É professor das seguintes instituições: Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (Escola Superior do TCU); Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

É instrutor em cursos presenciais e à distância na área de gestão de contratos.

INVESTIMENTO

R$ 2.990,00

(dois mil, novecentos e noventa reais)

A cada 4 inscrições nesse treinamento, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas a mesma fonte pagadora, a Con Treinamentos concederá cortesia para uma quinta inscrição.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9