CARGA HORÁRIA

16 HORAS

INVESTIMENTO

R$ 2.690,00

POR PESSOA. CONSULTE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA GRUPOS

INCLUINDO

CERTIFICADO COM REGISTRO EM CARTÓRIO, PASTA EXECUTIVA, CANETA, LAPISEIRA, MARCA TEXTO
04 COFFEE BREAKS

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PARA ESTE TREINAMENTO

O TREINAMENTO

Objetivo: O curso tem como objetivo central apresentar aos servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos de obras públicas, bem como aos executores de tais obras, os critérios e os cuidados a serem observados quando da realização de alterações contratuais, com ou sem acréscimo de valor, à luz da legislação vigente e da jurisprudência atualizada do TCU.

A abordagem do curso será essencialmente prática, baseada nos entendimentos do TCU e ilustrada com a apresentação de casos concretos.

O treinamento contemplará as alterações contratuais que mais geram dúvidas nos agentes públicos e que são, mais frequentemente, objeto do apontamento de irregularidades pelo TCU.

Público-Alvo: Executores de obras públicas e servidores que atuem como gestores e fiscais de contratos, assessores, consultores e pareceristas técnicos e jurídicos, além de outros agentes públicos envolvidos na execução contratual de obras.

PROGRAMAÇÃO




NOÇÕES DE ORÇAMENTAÇÃO

Composições de custos unitários
Referencias oficias de custos
Cotações complementares
Encargos sociais e desoneração fiscal
BDI
Análise de orçamentos: curva ABC

INTRODUÇÃO AOS CONTRATOS

Vigência dos contratos
Contratos verbais
Prorrogação de contratos expirados

ALTERAÇÕES COM REFLEXO NO VALOR CONTRATUAL

Jogo de planilha
Manutenção do desconto original da licitação
Alteração da metodologia executiva
Prorrogação de prazo
Limite de 25% de acréscimo: cálculo correto
Condições para extrapolação do limite de 25% de acréscimo
Data-base referencial de aditivos
Reequilíbrio econômico-financeiro: condições
Data inicial para reajustamento

OUTRAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

Sub-rogação e subcontratação
Aprovação prévia de subcontratação
Subcontratação de serviço para o qual se exigiu atestado
Desmobilização em caso de paralisação da obra
Alteração de projeto
Aditivo decorrente de prorrogação de prazo
Prorrogação por chuvas
Prorrogação de contrato emergencial
Cisão, fusão e incorporação da contratada

QUESTÕES DESTAQUES

O que fazer quando o contrato expirou e a obra não foi concluída?
Como iniciar um serviço emergencial sem o contrato formalizado?
Como assegurar que o desconto original será mantido ao longo da contratação?
Os ganhos advindos da execução por metodologia diferenciada podem ser do contratado?
Quando a prorrogação de prazo gera acréscimo no valor contratual?
Em que condições pode ser admitido o reequilíbrio econômico-financeiro?
Quais os cuidados a serem tomados por ocasião das subcontratações?
Quais os critérios adotados pelo TCU para o cálculo do limite de 25% de acréscimo?
Quando é possível extrapolar os 25% de aditivos?
É possível prorrogar um contrato emergencial?
O que fazer quando ocorre alteração na estrutura societária da contratada?

PALESTRANTE

andre_mendez

ANDRÉ LUIZ MENDES

Atualmente é auditor do Tribunal de Contas da União, onde ingressou em 1995, tendo ocupado o cargo de Secretário de Fiscalização de Obras entre 2007 e 2012. Antes, foi Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União e titular da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. Dedicou-se por mais de dez anos às atividades relacionadas à auditoria de obras públicas, tendo realizado diversas auditorias, entre as quais se destaca a avaliação do custo de reprodução do conhecido complexo do TRT/SP. Previamente ao seu ingresso no TCU, foi Engenheiro Supervisor do Banco Itaú em Brasília, onde trabalhou por mais de nove anos gerenciando divisão responsável pelas atividades de manutenção, construção e adaptação de agências em doze estados localizados nas regiões central e norte do Brasil. Antes disso, trabalhou por quatro anos em construtoras de Brasília, administrando obras e elaborando orçamentos e cálculo estrutural de edificações. Na área de treinamento, ministra cursos de orçamentação, licitação e gestão contratual de obras públicas desde 1997, pelo Instituto Serzedello Corrêa, Fundação Getúlio Vargas e diversas outras instituições, e apresentou trabalhos técnicos no I, III, IV, V, VI e VII SINAOPs – Simpósios Nacionais de Auditoria de Obras Públicas. Foi membro do CONAOP – Comitê Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Diretor Executivo e Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Possui diversos artigos técnicos publicados na Revista do TCU, na Revista Capital Público e na Revista Construção e Mercado e é autor do livro Aspectos Polêmicos de Licitações e Contratos de Obras Públicas (Ed. Pini, 2013).

INVESTIMENTO

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. 04 Coffee Breaks

PALMAS – TO | 08 a 09 de MARÇO 2017.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
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BANCO DO BRASIL
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