interna-nossos-palestrantes

NOSSOS PALESTRANTES

A CON TREINAMENTOS tem em sua equipe os melhores e mais bem conceituados palestrantes. São profissionais especializados em diversas áreas na Administração Pública, que garantem o melhor aproveitamento durante o evento e o sucesso na aplicação dos temas por nossos clientes em seu dia-a-dia de trabalho.

PALESTRANTES

ANDRÉ PACHIONI BAETA

Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. É autor do livro “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini. Também é conferencista em diversos eventos e instrutor do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, onde ministra cursos de auditoria e orçamentação de obras. Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop para o biênio 2013/2014. Com relação ao RDC, é autor do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, editado pela Editora Pini.

FABRÍCIO MOTTA

Procurador Geral de Contas junto ao Ministério Público do TCM GO, graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG – mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MG – e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP –. Ele é membro do Conselho Editorial das Revistas A&C, Direito Administrativo e Constitucional e da Revista Brasileira de Interesse Público, presidente do Instituto de Direito Administrativo e professor convidado dos cursos de especialização do Instituto Bacellar e da Fundação Getúlio Vargas – EDESP – e de cursos de extensão da Sociedade Brasileira de Direito Público. É também coordenador e co-autor das obras “Direito Público Moderno”, “Concurso Público e Constituição”, co-autor das obras “Reforma da Previdência”, “Direito Público – Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Dallari”, “Direito da Integração e Pregão Presencial e Eletrônico” e autor do livro “Função Normativa da Administração Pública”. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, contratos públicos, concurso público, regime jurídico administrativo, servidor público.

LUCIANO ELIAS REIS

Advogado e sócio do Reis, Correa e Lippmann Advogados; Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo; Especialista em Processo Civil; Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado); Ex-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Municipal da CESUL; Professor convidado da Pós-Graduação da UNIBRASIL, UNICURITIBA, Universidade Tuiuti do Paraná, Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso e do Grupo Uninter. Professor da Escola Superior de Advocacia; Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção; Ex-consultor da Zênite Consultoria; ex-Advogado da Administradora dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA; ex-Assessor Jurídico do Município de Pinhais; Palestrante de diversos cursos abertos e in company no Brasil por várias empresas; Autor de diversos artigos jurídicos; Autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013) e “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (Editora Negócios Públicos, 2013) e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade” (Editora Iglu); “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina” (Editora Fórum), “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed., Editora Fórum) e “Direito Público no MERCOSUL”(Editora Fórum); Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública.”

paulo-reis

PAULO REIS

Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 42 anos de atividades da Administração Pública, especialmente em processos de contratação de bens e serviços, como Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral e Diretor de Departamento de Engenharia, entre outras. Atualmente é assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do estado do Pará. É doutrinador na área de licitações e contratos administrativos, ministrando cursos em diversos Estados da Federação. É autor de artigos publicados nas melhores revistas especializadas do ramo.

rafael-fe

ANDRÉ LUIZ MENDES

Atualmente é auditor do Tribunal de Contas da União, onde ingressou em 1995, tendo ocupado o cargo de Secretário de Fiscalização de Obras entre 2007 e 2012. Antes, foi Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União e titular da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. Dedicou-se por mais de dez anos às atividades relacionadas à auditoria de obras públicas, tendo realizado diversas auditorias, entre as quais se destaca a avaliação do custo de reprodução do conhecido complexo do TRT/SP. Previamente ao seu ingresso no TCU, foi Engenheiro Supervisor do Banco Itaú em Brasília, onde trabalhou por mais de nove anos gerenciando divisão responsável pelas atividades de manutenção, construção e adaptação de agências em doze estados localizados nas regiões central e norte do Brasil. Antes disso, trabalhou por quatro anos em construtoras de Brasília, administrando obras e elaborando orçamentos e cálculo estrutural de edificações. Na área de treinamento, ministra cursos de orçamentação, licitação e gestão contratual de obras públicas desde 1997, pelo Instituto Serzedello Corrêa, Fundação Getúlio Vargas e diversas outras instituições, e apresentou trabalhos técnicos no I, III, IV, V, VI e VII SINAOPs – Simpósios Nacionais de Auditoria de Obras Públicas. Foi membro do CONAOP – Comitê Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Diretor Executivo e Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Possui diversos artigos técnicos publicados na Revista do TCU, na Revista Capital Público e na Revista Construção e Mercado e é autor do livro Aspectos Polêmicos de Licitações e Contratos de Obras Públicas (Ed. Pini, 2013).

claudio

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

Dirigente do TCU há 17 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou também a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.

claudio

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Foi ainda Diretor da área técnica responsável pela fiscalização de rodovias. Ocupou os cargos de Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e também de Fiscalização de Obras de Energia. Coordenou as fiscalizações do TCU atinentes à Copa do Mundo de 2014. Na área de combate à corrupção e integridade, palestrou em eventos internacionais da ONU, OCDE, além de treinamentos para auditores das Controladorias Gerais de diversos países na América Latina. Palestrante e conferencista em temas afetos à engenharia de custos para o setor público, ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Compliance, Integridade e a licitações e contratos de obras e serviços de engenharia. Formado em engenharia civil pela Universidade de Brasília, trabalhou por mais de dez anos na coordenação de projetos e execução de obras na iniciativa privada.

claudio

JERÔNIMO LEIRIA

Reconhecidamente o pioneiro e mais requisitado especialista brasileiro em Terceirização Pela densa defesa da prática, criação de artigos, livros sobre o tema é o responsável pelo neologismo Terceirização integrar nosso vernáculo. A palavra foi publicada pela primeira vez no Brasil em 1991. (prova notoriedade)
Pela importância e repercussão nacional, o processo em que atuou, vitoriosamente, na defesa da prática da Terceirização recebeu o emblemático e histórico do selo no 1 do Memorial do TRT da 4ª Região, em outubro de 2007.
É advogado especializado em Direito Civil graduado pela UNISINOS e em Recursos Humanos pela FGV/SP, com destacada atuação em atividades jurídicas de caráter não contencioso para a redução de passivos empresariais. Presta serviços de consultoria para empresas, com atuação nos ramos do Direito Civil, Administrativo e do Trabalho.
Autor do primeiro e mais vendido livro sobre Terceirização do Brasil. Coautor dois primeiros livros sobre gestão de contratos, um direcionado a Administração Pública e outro para a Iniciativa Privada. É autor de outros 10 títulos, entre as mais expressivas obras sobre a Terceirização e suas decorrências, como o gerenciamento de contratos.
Foi um dos raros profissionais brasileiros a serem recebidos pela Suprema Corte Japonesa, em missão oficial de estudos e é Professor no grau de pós-graduação e extensão universitária, em diversos cursos de Direito e Administração de Recursos Humanos. Responsável Técnico da equipe da contratação, por inexigibilidade, de elaboração do RILC – Regulamento Interno de Licitações e Contrações da ALGÁS – Gás de Alagoas A.S., SCGÁS e BAHIAGÁS.(prova notoriedade)
Contratado por inexibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Município do Recife, contratado por licitação técnica e preço pelo Estado da Bahia para a redação do Manual de Gestão de Contratos da SAEB, contratado por licitação técnica e preço para redação do Manual de Fiscalização de Contratos da SAEB, contratado, por duas vezes, por inexibilidade para redação do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Judiciário do Estado da Bahia, bem como 16 (dezesseis) cartilhas operacionais das atividades de gestão e fiscalização de contatos, separadas por participação do pessoal envolvido em contratações e gestão de contratos, por exemplo: preparação de projeto básico, pesquisa de preço, entre outros. (prova notoriedade)
Coordenou a equipe técnica que criou as normas de fiscalização e de gestão de contratos de serviços – Terceirização – do Estado da Bahia, bem como a redação dos respectivos manuais de fiscalização e gestão de contratos e treinamento de mais de mil servidores para tal finalidade. (PROVA DE NOTORIEDADE NO TEMA).
Coordenador Técnico na contratação, por inexibilidade, para criação e redação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos Algás – Gás de Alagoas S.A. e BAHIAGÁS, em decorrência da Lei 13.303/2017, entre outras atividades. Contratado por inexigibilidade pela SCGÁS, para avaliação de seu Estatuto de Licitações e Contratos, em face a Lei 13.303/16.

antonio

ANTÔNIO JORGE LEITÃO

Autor do Livro “Obras Públicas: Artimanhas & Conluios”, 5º edição, editora LEUD, São Paulo. Mestre em Economia para Empresas (UCB), Especialista em Matemática (UNB), Especialista em Administração Financeira (UDF) e Engenheiro (UNIUBE) Civil. Jorge Leitão é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Atuou, também, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros órgãos públicos. Teve experiência de oito anos na iniciativa privada como sócio-diretor de empresa de engenharia na área de obras públicas. Há que se destacar, ainda, os créditos internacionais do autor, com duas grandes experiências profissionais: a primeira como membro da comitiva brasileira selecionada para participar do plebiscito para independência do Timor Leste (com treinamento em Darwin na Austrália), em 1999, pela ONU, e a última como convidado do Governo da República Popular da China, para participar do curso Clean Energy for Developing Countries, em 2009, nas cidades de Pequim, Chengdu e Shanghai.

rafael-fe

ISMAR BARBOSA CRUZ

Bacharel em Direito, MBA em Controle Externo; Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União por 15 anos; Auditor Federal de Controle Externo há 20 anos; com 35 anos de experiência em controle e auditoria do setor público (controles interno e externo); palestrante em eventos nacionais e internacionais na área de auditoria, controle interno e controle externo; realizou auditorias em diversos órgãos e empresas da administração pública federal; ocupou diversos cargos gerenciais nas áreas de auditoria e fiscalização instrutor dos programas de formação para novos servidores do TCU nas áreas de auditoria e instrução de processos; ministra, entre outros, os seguintes cursos: “Auditoria Governamental”, “Auditoria de Obras Públicas”, “Auditoria de Licitações e Contratos”, “Responsabilização e Processo no Âmbito dos Controles Interno e Externo”, “Auditoria e Governança do Setor Público”, “Governança, Controles e Gestão de Riscos”.

rafael-fe

RAFAEL FERNANDES TEIXEIRA

Possui graduação em Engenharia de Produção Civil e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui especialização em Direito Ambiental e Urbanismo. É funcionário de carreira do Instituto de Meio Ambiente – IMA de Santa Catarina. Atualmente é Coordenador de Projetos Especiais na Secretaria de Planejamento no Estado de SC, coordenando do LaBIM-SC e é Especialista no Grupo Ad Hoc Compras Governamentais do Comitê Estratégico de BIM do MDIC. E professor de MBA em BIM.

heloisa

HELOÍSA HELENA M. GODINHO

Mestranda em Políticas Públicas e Gestão Governamental (IDP). Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário (PUC/GO). Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Professora de Direito Financeiro e Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG. Palestrante. Secretária–Geral do IDAG – Instituto Goiano de Direito Administrativo. Secretária-Geral da AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Membro do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo da ATRICON – Associação dos Tribunais de Contas do Brasil.

luciane

LUCIANE MOESSA DE SOUZA

Bacharel e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutora em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo sido Visiting Scholar na Universidade do Texas, campus Austin, durante a pesquisa, que versou sobre “Meios consensuais de conflitos envolvendo políticas públicas”. Pós-Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), tendo sido Pesquisadora Visitante na Università Luigi Bocconi, em Milão. Autora de diversas obras e artigos científicos nas área de Direito Público, Direito Ambiental e Mediação de Conflitos. Coordenadora e conteudista do curso online “Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas”, oferecido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), do Ministério da Justiça, em parceria com a UnB, em 2014. Conciliadora na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União de 2010 a 2011. Advogada com experiência nos setores público (Banco Central do Brasil) e privado. Sócia-fundadora da “Soluções Inclusivas Sustentáveis”(SIS), baseada no Rio de Janeiro.

rosanna

ROSANNA BENDINELLI

Doutoranda em Educação, na área Educação e Ciências Sociais: Desigualdades e Diferenças, mestre em Educação, na área de Estado, Sociedade e Educação, ambas pela Universidade de São Paulo (2012); ;Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial: aprofundamento na área da Deficiência Visual pela Universidade Cidade de São Paulo (2004); graduada em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2007); em Comunicação Social pela Fundação Armando Álvares Penteado (1997). Trabalhou como professora de Atendimento Educacional Especializado em rede pública e privada; atualmente é docente do Centro Universitário Senac, no curso de Pedagogia, responsável pela disciplina de Educação Inclusiva, além de ser professora orientadora de estágio e coordenadora da área de estágio do curso. Também ministra formação para professores e gestores de redes públicas e privadas, na temática da educação inclusiva e é banca examinadora de concursos públicos.

brunobelem

BRUNO BELÉM

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa – Portugal). Especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa – Portugal). Especialista em Direito Constitucional (Universidade Federal de Goiás). Diretor do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – Idag. Procurador do Estado de Goiás. Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Casa Civil. Advogado.

simone-zanotello-grande

SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA

Advogada e consultora jurídica. Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP. Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP. Extensão em Direito Contratual. Foi Diretora Técnico-Administrativa da Secretaria de Administração da Prefeitura de Jundiaí-SP, trabalhando na área de licitações há 21 anos. Professora de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP. Autora dos livros: “Redação: reflexão e uso” (Arte & Ciência), “Recursos Administrativos” (Negócios Públicos), “Manual de redação, análise e interpretação de editais de licitação” (Saraiva); “Recursos administrativos no pregão” (Negócios Públicos) e Coletânea “101 Dicas sobre o Pregão” (Negócios Públicos, com mais 09 autores). Autora de diversos artigos jurídicos e literários. Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, parcerias com o poder público, gestão pública, concursos e português jurídico. Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa. Integrante da Academia Jundiaiense de Letras e da Academia Jundiaiense de Letras Jurídicas. Colunista do Jornal da Cidade – Jundiaí-SP. Colaboradora das revistas “O Pregoeiro” e “Negócios Públicos”, da Editora Negócios Públicos – Curitiba-PR.

roseane-memoria-aguiar-grande

ROSANE MEMÓRIA AGUIAR

Engenheira civil, especialista em Gestão e Tecnologia de Obras, mestranda em Gestão de Projetos, professora de Projetos de obras e Serviços de Engenharia, gestão de Licitações e contratos de obras de Engenharia, orçamento de Obras Públicas, perícias de Obras e Construções sustentáveis, escritora, consultora, conferencista e palestrante. Atua como consultora na área de Engenharia Civil em Perícias, projetos, planejamento, Auditorias, Patologias, Orçamentações, Licitações, Contratos, Gestão e fiscalização de obras e na área de Contratações com Sustentabilidade; Desenvolveu uma longa e sólida carreira no serviço privado atuando como Engenheira Controller de implantação de qualidade e planejamento em obras civis, no setor público ocupou vários cargos, dos quais se destacam: Coordenadora de Infraestrutura de Projetos com Financiamento estrangeiro junto ao Governo do Estado do Ceará, Engenheira Perita e membro da equipe técnica junto à Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente na Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Publica periodicamente vários trabalhos e artigos principalmente na seara de Projetos de Engenharia, Orçamentações, Licitações e Contratos de Obras Públicas, e nas contratações de Obras Sustentáveis, com destaque para produção de artigos científicos nas principais publicações técnico e jurídicas brasileiras: revistas o Pregoeiro, Negócios Públicos, Café e Justiça e outras publicações não periódicas.

andre-leite-grande

ANDRÉ LUIZ FREITAS LEITE

Graduado em administração de empresas com pós-graduação em administração pública e especialização em prestação de contas de convênios e contratos de repasses pelo TCU. Cadastrador de Entidades no Portal SICONV autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orientador de Operacionalização do SICONV, Analista de Propostas de Convênios e Transferências Voluntárias do Ministério da Agricultura; Consultor do SICONV na Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão – FAPEX, na Fundação ODEBRECHT e algumas Prefeituras do Estado da Bahia. Instrutor do SICONV junto ao SEBRAE, INVESTBAHIA (Corretora de Mercadorias e Negócios), experiência de 06 (seis) anos trabalhando com o SICONV.

antonio

ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA

Procurador do Estado de Goiás, Advogado, Professor Universitário – UNIVERSO , Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil , Ex-professor na ESMEG – Escola Superior da Magistratura de Goiás , Autor de obras jurídicas – Direito Administrativo – Financeiro e Constitucional , Palestrante , Consultor da Editora Fórum – Belo Horizonte , Ex-coordenador do Núcleo de Negócios Públicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Membro do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG , Membro do Conselho Editorial das Revistas Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e Gestão Governamental, da Editora Fórum de Belo Horizonte

francisney

FRANCISNEY LIBERATO

Auditor Público Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Chefe de Gabinete do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Atuou em cargos comissionados como Consultor de Orientação ao Jurisdicionado da Consultoria Técnica; Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo sobre Atos de Pessoal e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas do TCE-MT. Advogado e Contador. Pós-graduado Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV); Gestão Pública; Contabilidade Gerencial. Organizador e Coautor do Livro “Concurso Público: Polêmicas e Jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas”. Coordenador Técnico do Congresso Brasileiro de Gestores e Membros de Comissão de Concurso Público; I e II Congresso Brasileiro de Concurso Público. Palestrante em Congressos, Seminários, Encontros Nacional e Cursos nas áreas de Concurso Público, Processo Seletivo Simplificado, Contratação Temporária, Controle Interno, Licitações, Contratos Administrativos, Contabilidade Aplicada ao Setor Público, dentre outros. Participante de Banca de Concurso Público. Professor da Escola Superior de Contas do TCE-MT, professor de graduação, pós-graduação e cursinhos para concurso público.

thiago-bueno-grande

THIAGO BUENO OLIVEIRA

Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub; Pós graduado em Ordem Jurídica pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense Direito Público – IDP e Pós-graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais Autônomos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Ex- Supervisor da Unidade de Compras e Licitações, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos ( Apex-Brasil). Ex – Gerente Executivo Administrativo da Apex-Brasil. Atualmente advogado da Apex-Brasil. Autor da obra: “O Caráter Regulatório das Licitações Públicas”, com prefácio do Min. Benjamim Zymler. Professor Universitário.

paulo-teixeira-grande

PAULO TEIXEIRA

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, conclusão em 2007. Consultor na área de Licitações, atuando principalmente na modalidade Pregão, auxiliando sociedades empresárias na participação de certames. Professor em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações tendo capacitado mais de 2.000 servidores públicos e particulares. Palestrante Convidado em diversos Congressos voltados ao estudo de Compras Governamentais, com destaque para o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Pregão Week, SRP Week, Simpósio Nacional de Pregoeiros e Simpósio Nacional de Licitações e Contratos. EX- Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial da PROCERGS – Cia. De Processamento de Dados do Rio Grande do Sul. Sua atuação na área de compras públicas lhe rendeu reconhecimento nacional durante sua participação no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu/PR, onde lhe foi conferido o Prêmio de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas e, também, o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem interposição de recursos.

karine

KARINE LILIAN

MBA em Gestão da Administração Pública, pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica – ICAT. Curso Superior de Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – Ceub (Brasília/DF). Participou do Programa de Formação de Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Instituto Serzedello Corrêa do TCU, com duração de 264 horas (Brasília/DF). MAGISTÉRIO: Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU. Palestrante e conferencista de cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios, processo no TCU e tomada de contas especial. PUBLICAÇÕES: Co-autora dos livros: Licitações & Contratos – Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União, Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, editado pela Editora Fórum, e Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais, editado pela editora Fórum. Autora de diferentes artigos.

elcie

ELCI PESSOA JUNIOR

Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, também da UFPE. Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 1995, foi engenheiro rodoviário pela Construtora Queiroz Galvão S/A. Desde então é também instrutor, pela Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, de diversos cursos relacionados a obras públicas, especialmente obras rodoviárias. É ainda, desde 2012, consultor técnico da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (SECOPA-MT), para obras de mobilidade urbana, inclusive construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ministra cursos voltados à especialização de engenheiros, auditores e servidores que atuam em obras públicas, já havendo lecionado para grupos de profissionais de Moçambique e de diversos Estados brasileiros, como: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. É autor do Livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – execução e fiscalização”, da Editora PINI. É coautor do livro “Auditoria de Engenharia, uma contribuição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco” e autor de diversos artigos publicados em Enaops e Sinaops (Encontros Técnicos e Simpósios relacionados à Auditoria de Obras Públicas), bem como em Congressos da Atricon, Fenacontas e Instituto IDHEA. Elaborou o Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e coordenou a elaboração do Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras de Edificações daquele mesmo Tribunal. Foi o coordenador/relator da Orientação Técnica do Ibraop que disciplina as garantias quinquenais de obras públicas (OT-IBR 003/2011). É o coordenador/relator do Grupo de trabalho que elabora.

rodrigo

RODRIGO ZANZONI

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (concursado, desde de 2010) e atual Chefe de Gabinete da Presidência da Corte, na qual exerceu a função de Diretor de Planejamento e Implementação de Sistemas do TCMGO (2011-2016). No período de 1994 a 2008 foi Servidor Público Federal concursado da Carreira de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União no Distrito Federal e em Goiás. Professor de Administração Financeira e Orçamentária, Contabilidade Pública e Auditoria Governamental e de Gestão em cursos de extensão, capacitação, graduação e pós-graduação de Ciências Contábeis e Administração (Pública) em instituições de ensino superior de Goiás e do Distrito Federal desde 2003. Professor convidado da Universidade Federal de Goiás para cursos de pós-graduação em políticas e gestão do setor público (2015 – 2019). Atuou como Coordenador dos Cursos de Graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis e Administração Pública das Faculdades Alves Faria (ALFA) e, posteriormente, como Diretor desta instituição de ensino superior (2004-2011) na área de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Cursos de Extensão. Graduado em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Auditoria e Gestão Governamental e Mestrando em Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste.

julio

JULIO MARCELO DE OLIVEIRA

Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996) e graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (1990).

fabiano

FABIANO COELHO SOUZA

É Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região desde 1999 (aprovado em 1º lugar no concurso), atuando como Titular da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO. Foi Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins, entre 1998 e 1999). Esteve convocado no Tribunal Superior do Trabalho entre 2014 e 2018. Foi Coordenador Nacional do Processo Judicial Eletrônico no biênio de 2016-2018. Atuou como Gestor Nacional dos Programas Trabalho Seguro e de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, vinculados ao TST e ao CSJT, no biênio de 2016-2018. É professor em diversos cursos de pós-graduação nas áreas de Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito Processual. Autor de várias obras e artigos jurídicos na área trabalhista. É Mestre em Direito pela PUC-GO e Doutorando do Programa Interdisciplinar de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (aprovado em 1º lugar na seleção de 2019).

raquel

RAQUEL MELO CARVALHO

Procuradora do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG, Professora de Direito Administrativo.

inacio

INÁCIO MAGALHÃES FILHO

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF e atual Corregedor da Corte. Foi Procurador do Ministério Público de Contas do DF e Auditor de Controle Externo do TCDF; exerceu diversos cargos de direção no TCDF, entre eles o de Diretor de Legislação de Pessoal. Ainda, exerceu mandato de Presidente do mesmo Tribunal. Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Direito Público, Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Escritor, autor do livro Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público e de inúmeros artigos em publicações especializadas. Palestrante e instrutor de cursos nas áreas de legislação de pessoal, aposentadorias e pensões, legislação constitucional aplicada a servidores públicos, gestão de folha de pagamento, auditoria na folha de pagamento no serviço público, entre outros.

flavio

FLÁVIO UNES

Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor de Direito Eleitoral. Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE. Sócio do escritório Silveira e Unes Advogados.

matheus

MATHEUS CARVALHO

Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Administrativo. Professor do CERS Cursos Online e diversos cursos preparatórios e de pós-graduação . Palestrante e autor de obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Administrativo, Ed. Juspodivm.