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INVESTIMENTO

R$ 2.890,00

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ESPECIAIS PARA GRUPOS

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CERTIFICADO COM REGISTRO EM CARTÓRIO, PASTA EXECUTIVA, CANETA, LAPISEIRA, MARCA TEXTO
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PARA ESTE TREINAMENTO

O TREINAMENTO

Apresentação: A CON Treinamentos realizará treinamento totalmente inédito e exclusivo sobre a licitação e contratação de projetos de obras públicas.
A principal causa de insucesso na execução de obras públicas são os projetos deficientes, que vão originar toda sorte de dificuldades para a conclusão dos empreendimentos. Várias são as origens do problema, podendo-se citar a falta de planejamento dos órgãos contratantes, bem como a carência de pessoal capacitado para analisar e receber os projetos contratados. Outro motivo não menos importante é bem conhecido: a forma de contratação dos trabalhos de engenharia e de arquitetura, por essência serviços de natureza técnica profissional especializada, que envolvem um esforço intelectual e criativo.
Assim, nem sempre a contratação de projetos mediante licitações do tipo menor preço garantirá a contratação da empresa mais qualificada. Da mesma forma, a adoção de certames do tipo “técnica e preço” para a licitação de projetos tem sido ineficaz para resolver a questão, pois são certames complexos e demorados, sendo de difícil observância a exigência legal de estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da nota técnica, o que induz os gestores a pontuarem as licitantes unicamente por sua experiência. Também não é trivial instituir critérios objetivos de valoração das soluções de projeto a serem empregadas e não, somente, a pontuação individual das licitantes decorrente da experiência profissional das empresas ou de seus responsáveis técnicos, geralmente aferidas por meio de atestados técnicos.
A contratação integrada instituída pelo RDC e agora adotada pela nova Lei de Responsabilidade das Estatais representa uma nova abordagem do problema, tentando transferir os riscos dos projetos ao particular e aperfeiçoar os prazos de conclusão do empreendimento por tornar desnecessária a prévia elaboração dos projetos. Porém, ao utilizar anteprojetos com nível de definição precário, em vez de oferecer aos licitantes projetos básicos detalhados e consistentes, a Administração pode dificultar a avaliação de riscos e dos reais custos da obra, fato que trará problemas diversos na execução contratual. Tal modalidade de contratação também pode criar conflitos de interesses entre as partes, uma vez que o construtor assume o encargo da elaboração dos projetos, preferindo por implantar soluções de menor custo, ao invés daquelas que assegurem maior durabilidade, qualidade e utilidade para o proprietário da obra.
Diversas entidades defendem que os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. Entretanto, devido à falta de uma regulamentação apropriada dessa modalidade licitatória, são pouco comuns as contratações de projetos mediante concursos.
No evento também serão apresentados aos participantes novas modelagens de contratação de estudos de viabilidade e projetos, a exemplo do credenciamento, da terceirização e dos procedimentos de manifestação de interesse (PMI), bem como demonstrar ganhos trazidos pelas novas tecnologias de desenvolvimento de projetos e acompanhamento de obras a exemplo do BIM (Building Information Modeling).
Ante o exposto, a Com Treinamentos, empresa especializada em organizar e realizar eventos relacionados à área de licitações e contratos promoverá esse importante treinamento, contando com o apoio dos instrutores André Baeta e Rafael Fernandes, com uma abordagem inédita sobre tema tão controverso.

Público Alvo:
Gestores e fiscais de obras; Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos; Procuradores; Membros de comissões de licitação; Pregoeiros; Comissões de apoio ao pregoeiro; Gerentes de contratos de obras; Projetistas e empresas de engenharia consultiva; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Construtores; Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; Gestores Públicos; Orçamentistas; Peritos judiciais; Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura;

PROGRAMAÇÃO





• Etapas do desenvolvimento de projetos e de empreendimentos de construção civil.
• Quais as formas e condições mais comuns de contratação de projetos? Que dificuldade são enfrentadas?
• Quais as principais causas para a deficiência dos projetos?
• Principais problemas constatados pelo TCU.
• Como assegurar o cumprimento dos prazos pelas empresas projetistas?
• Caso detectado erro ou vício de projeto durante a execução da obra, como proceder? É possível responsabilizar o projetista? E o servidor que recebeu projeto com falhas? Estudos de casos.
• De que forma deve atuar a fiscalização de projetos?
• Qual o conteúdo do anteprojeto, do projeto básico e do projeto executivo?
• Como analisar e receber os projetos? O que muda quando o projeto é contratado em CAD e em BIM?
• Qual a natureza da aprovação do projeto básico prevista no art. 7º, § 2º, inciso I, da Lei 8.666/93: administrativa ou técnica?
• É preciso que a autoridade competente tenha formação em engenharia ou arquitetura para essa aprovação?
• Quais os limites da responsabilidade dessa autoridade competente quando da aprovação de projeto?
• Boas práticas e recomendações na licitação, contratação e recebimento de projetos.
• É melhor deixar a elaboração concomitante do projeto executivo a cargo da empresa construtora?
• Quais são os passos e as fases de projetos? Como a burocracia pública impacta nesses prazos, como tratar essas situações e como lidar com essas situações em contratos?
• Como assegurar o cumprimento dos prazos pelas empresas projetistas? O que fazer se os prazos não forem cumpridos?
• Como deve ser realizada a orçamentação e formação de preços para contratação de projetos e para a supervisão de obras? Quais as principais referências existentes? Como levantar a quantidade de horas técnicas necessárias? Há mudança na estimativa de custo do projeto em CAD ou em BIM?
• Abordagens e modelos para a contratação de projetos
• A escolha do tipo de contratação e do regime de execução contratual.
• Vantagens e dificuldades das licitações do tipo menor preço, melhor técnica e preço, melhor técnica e concursos.
• Credenciamento e terceirização de projetistas..
• O uso do Pregão e do Sistema de Registro de Preços para a contratação de projetos e serviços de engenharia consultiva.
• Que tipos de serviços de engenharia consultiva podem ser considerados “comuns” para fins de uso de pregão? Quais os entendimentos do TCU sobre o tema? Quais os principais cuidados a serem observados?
• É possível realizar licitação para registro de preços para contratar serviços técnicos especializados de consultoria, engenharia e arquitetura?
• O uso de concursos públicos para a contratação de projetos. Vantagens e desvantagens dos concursos. Como compor a banca do concurso? Quais os parâmetros para avaliação de projetos? Que documentos, estudos e projetos devem ser exigidos dos participantes dos concursos? Qual o nível de desenvolvimento dos projetos deve ser exigido? Como contratar e receber os projetos complementares? O estabelecimento do prêmio dos vencedores e remuneração do projetista.
• Definição das exigências de capacidade técnica e econômico-financeira das licitantes.
• Como realizar o pagamento dos projetos? Há diferenças entre a modelagem em CAD ou em BIM?
• Sugestões para cláusulas e disposições editalícias. Como compatibilizar o respeito aos direitos autorais dos projetistas com a necessidade de alterar os projetos/obras? Modelos de termo de cessão de direitos autorais.
• O acompanhamento da obra pelo projetista. Como proceder quando o “as built” é encargo do projetista nos contratos em que o documento seja de fato executado concomitante a execução de obra? E como seria isso em CAD e em BIM?
• Os conflitos na alteração de projetos.
•Controle e monitoramento dos principais riscos presentes no processo de contratação e elaboração de projetos.
• Contratação de projetos pelo RDC e pela nova Lei das Estatais (Lei 13.303/2016).
• Os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) como ferramenta de gestão na crise. Jurisprudência do TCU. Disposições do Decreto 8428/2015.
• BIM para quem? Como a modelagem poderá impactar as atividades Públicas;
• Os principais usos, potenciais e limites da sua aplicação;
• O CAD e o atraso Tecnológico para Industria da Construção Civil;
• A modelagem como meio facilitador para o acompanhamento e gerenciamento da obra;
• Casos do Governo de SC;
• Como Implantar BIM em Órgãos Públicos e o Desenvolvimento do Plano Estratégico;
• O Gerenciamento de Projetos e o BIM;
• As Fases e Etapas de Projetos em BIM e o Fluxo de Informações.
• BIM Mandate;
• Plano Executivo de BIM;
• Recomendação para Contratação de Projetos em BIM;
• Montagem do Orçamento de Referência da Contratação do Projeto em BIM;
• Critérios de Habilitação Técnica que estão Sendo Exigidos nos Editais;
• Formatos e Softwares de BIM;
• O Papel e a Importância do IFC nas Contratações Públicas;
• O que Seria um "Anteprojeto", "Projeto básico" e "Projeto executivo" utilizando a modelagem? Haveria sentido em se fazer essa separação?
• O Que o Órgão Contratante Precisaria Para Contratar e Fiscalizar os Projetos em BIM?
• O Novo Papel do Fiscal de Projetos em BIM;
• Custo do projeto BIM x Custo do Projeto em CAD;
• Sugestões de Cláusulas Contratuais e Editalícias;
• Captura da Realidade por Fotografia e Laser Scanner, suas aplicações;
• A Captura da Realidade como Instrumento em Processo Decisório.

PALESTRANTES

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ANDRÉ PACHIONI BAETA

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.
Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e pela Cartilha “Orientação para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas” do TCU.
Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU.
É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini.
Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, do Conselho Nacional de Justiça e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas.
Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).

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RAFAEL FERNANDES

Possui graduação em Engenharia de Produção Civil e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui especialização em Direito Ambiental e Urbanismo. É funcionário de carreira do Instituto de Meio Ambiente – IMA de Santa Catarina. Atualmente é Coordenador de Projetos Especiais na Secretaria de Planejamento no Estado de SC, coordenando do LaBIM-SC e é Especialista no Grupo Ad Hoc Compras Governamentais do Comitê Estratégico de BIM do MDIC. E professor de MBA em BIM.

INVESTIMENTO

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– A Con Treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. Entre em contato com nossas consultoras.

. Material didático EXCLUSIVO;
. Pasta Executiva | Caneta | Lapiseira | Marca Texto
. Certificado com Registro em Cartório
.  06 Coffee Breaks

BRASÍLIA – DF | 26 a 28 de NOVEMBRO de 2018.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Marketing de Eventos Ltda, CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9

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