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CARGA HORÁRIA

 24 HORAS

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INVESTIMENTO

R$ 2.890,00

POR PESSOA. CONSULTE CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA GRUPOS

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INCLUINDO

CERTIFICADO COM REGISTRO EM CARTÓRIO, PASTA EXECUTIVA, CANETA, LAPISEIRA, MARCA TEXTO
06 COFFEE-BREAKS

FALTAM

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PARA ESTE TREINAMENTO

Apresentação: Nos dias 05, 06 e 07 de março de 2018, em São Paulo – SP, a CON Treinamentos realizará treinamento totalmente inédito e exclusivo sobre a licitação e contratação de projetos de obras públicas.
A principal causa de insucesso na execução de obras públicas são os projetos deficientes, que vão originar toda sorte de dificuldades para a conclusão dos empreendimentos. Várias são as origens do problema, podendo-se citar a falta de planejamento dos órgãos contratantes, bem como a carência de pessoal capacitado para analisar e receber os projetos contratados. Outro motivo não menos importante é bem conhecido: a forma de contratação dos trabalhos de engenharia e de arquitetura, por essência serviços de natureza técnica profissional especializada, que envolvem um esforço intelectual e criativo.
Assim, nem sempre a contratação de projetos mediante licitações do tipo menor preço garantirá a contratação da empresa mais qualificada. Da mesma forma, a adoção de certames do tipo “técnica e preço” para a licitação de projetos tem sido ineficaz para resolver a questão, pois são certames complexos e demorados, sendo de difícil observância a exigência legal de estabelecimento de critérios objetivos para avaliação da nota técnica, o que induz os gestores a pontuarem as licitantes unicamente por sua experiência. Também não é trivial instituir critérios objetivos de valoração das soluções de projeto a serem empregadas e não, somente, a pontuação individual das licitantes decorrente da experiência profissional das empresas ou de seus responsáveis técnicos, geralmente aferidas por meio de atestados técnicos.
A contratação integrada instituída pelo RDC e agora adotada pela nova Lei de Responsabilidade das Estatais representa uma nova abordagem do problema, tentando transferir os riscos dos projetos ao particular e aperfeiçoar os prazos de conclusão do empreendimento por tornar desnecessária a prévia elaboração dos projetos. Porém, ao utilizar anteprojetos com nível de definição precário, em vez de oferecer aos licitantes projetos básicos detalhados e consistentes, a Administração pode dificultar a avaliação de riscos e dos reais custos da obra, fato que trará problemas diversos na execução contratual. Tal modalidade de contratação também pode criar conflitos de interesses entre as partes, uma vez que o construtor assume o encargo da elaboração dos projetos, preferindo por implantar soluções de menor custo, ao invés daquelas que assegurem maior durabilidade, qualidade e utilidade para o proprietário da obra.
Diversas entidades defendem que os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração. Entretanto, devido à falta de uma regulamentação apropriada dessa modalidade licitatória, são pouco comuns as contratações de projetos mediante concursos.
No evento também serão apresentados aos participantes novas modelagens de contratação de estudos de viabilidade e projetos, a exemplo do credenciamento, da terceirização e dos procedimentos de manifestação de interesse (PMI), bem como demonstrar ganhos trazidos pelas novas tecnologias de desenvolvimento de projetos e acompanhamento de obras a exemplo do BIM (Building Information Modeling).
Ante o exposto, a Com Treinamentos, empresa especializada em organizar e realizar eventos relacionados à área de licitações e contratos promoverá esse importante treinamento, contando com o apoio dos instrutores André Baeta e Rafael Fernandes, com uma abordagem inédita sobre tema tão controverso.

Público Alvo:
Gestores e fiscais de obras; Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos; Procuradores; Membros de comissões de licitação; Pregoeiros; Comissões de apoio ao pregoeiro; Gerentes de contratos de obras; Projetistas e empresas de engenharia consultiva; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Construtores; Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; Gestores Públicos; Orçamentistas; Peritos judiciais; Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura;




1º DIA | 24 de Maio de 2017

08h30 - Credenciamento

09h00 - Abertura do Evento.


Palestra I - Como elaborar o cronograma físico-financeiro para contratação de obras públicas?
Palestrante Aldo Dórea Mattos

10h15 - Coffee Break

10h30 - Continuação Palestra I

12h00 - Almoço

13h30 - Palestra II - Requisitos Básicos para implementação e uso do BIM em Órgãos Públicos
Palestrante Engenheiro Rafael Fernandes
• O conceito do BIM
• Os principais usos
• Quantificação dos serviços
• Acompanhamento e gerenciamento da obra
• Melhores softwares no mercado (ou apresentação do Software Revit da Autodesk)
• Orientações para a implantação estratégica do BIM nos órgãos públicos, mostrando as etapas do processo e as principais mudanças que irão ocorrer.
• Recomendação para contratação de projetos em BIM.
• Integração com a orçamentação, planejamento e acompanhamento das obras.
• Criação e uso de bibliotecas.

16h15 - Coffee Break

16h30 - Palestra III - Os contratos de locação Built to Suit.
Palestrante André Pachioni Baeta

18h00 - Encerramento

2º DIA | 25 de Maio de 2017

09h00 - Palestra IV - Regras do Decreto 7983/2013 para alterações contratuais em empreitadas por preço global.
Palestrante André Luiz Mendes
- Pontos polêmicos
- Manutenção do desconto
- Como realizar o pagamento das etapas/parcelas da obra?
- Alterações contratuais sob a alegação de falhas e/ou omissões
- Como proceder no caso de superestimativas e estimativas deficientes de quantitativos?
- Entendimentos do TCU

10h15 - Coffee Break

10h30 - Palestra V - Rescisão de contratos e aplicação de penalidades: procedimentos e cautelas .
Palestrante Karine Machado
- Como analisar de forma adequada as propostas dos licitantes para evitar aborrecimentos?
- Quais análises são cabíveis na planilha orçamentária e nas composições de custo unitário apresentadas pelas licitantes?
- Há diferença de tratamento entre as licitações realizadas pela Lei 8.666/1993 e as licitações amparadas no RDC?
- Como avaliar a exequibilidade da proposta das licitantes?
- É possível desclassificar sumariamente a empresa que descumprir as regras do §1º do art. 48 da Lei 8.666/1993?
- Essa regra se aplica também aos preços unitários ou somente ao preço global da proposta?
- É cabível a desclassificação da empresa que apresentar coeficientes de produtividade ou preços de insumos incoerentes?
- Qual é a interpretação a ser dada ao Art. 44, § 3º, da Lei nº 8.666/93, que estabelece que não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado?

12h00 - Almoço

13h30 - Palestra VI - Os dez passos para a análise das planilhas orçamentárias das licitantes.
Palestrante André Pachioni Baeta
- Como analisar de forma adequada as propostas dos licitantes para evitar aborrecimentos?
- Quais análises são cabíveis na planilha orçamentária e nas composições de custo unitário apresentadas pelas licitantes?
- Há diferença de tratamento entre as licitações realizadas pela Lei 8.666/1993 e as licitações amparadas no RDC?
- Como avaliar a exequibilidade da proposta das licitantes?
- É possível desclassificar sumariamente a empresa que descumprir as regras do §1º do art. 48 da Lei 8.666/1993?
- Essa regra se aplica também aos preços unitários ou somente ao preço global da proposta?
- É cabível a desclassificação da empresa que apresentar coeficientes de produtividade ou preços de insumos incoerentes?
- Qual é a interpretação a ser dada ao Art. 44, § 3º, da Lei nº 8.666/93, que estabelece que não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado?

16h15 - Coffee Break

16h30 - Palestra VII - Como realizar o reajustamento dos contratos de obras públicas.
Palestrante André Pachioni Baeta
- Diferença entre reajuste, repactuação, atualização financeira e reequilíbrio econômico-financeiro.
- A ausência de previsão contratual da possibilidade de reajuste dos valores contratados afasta a sua concessão?
- Métodos de cálculo de reajuste: índice unitário; cestas de índices e aplicação de índices diferenciados para cada serviço;
- Qual deve ser a data-base do reajuste?
- É possível reajustar o contrato antes do início dos serviços? O que fazer se o contrato for celebrado mais de um ano após a apresentação das propostas?
- Como realizar as medições de reajustes? Há algum cuidado a ser observado na medição do mês de aniversário do contrato?
- Como realizar o reajustamento de serviços novos incluídos mediante termos de aditamento contratual?
- Cabe a aplicação de reajuste quando os serviços são executados em atraso?
- Indisponibilidade ou descontinuidade do índice de reajuste durante a execução contratual.
- Quais as diferenças no reajustamento dos contratos de duração continuada em relação aos contratos por escopo?
- Ocorre preclusão lógica no reajuste? Há necessidade de haver prévia solicitação do contratado? Ou cabe concedê-lo de ofício?
- O índice de reajuste pode ser alterado? Em que condições?
- Quais as melhores práticas para realizar o apostilamento do contrato? Deve ser exigida garantia complementar?

18h00 - Encerramento

3º DIA | 26 de Maio de 2017

09h00 - Palestra VIII - Utilização do Pregão e Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Engenharia
Palestrante Karine Lilian de Souza Costa Machado
- Conceituação e diferenciação de obra e serviço de engenharia
- Serviços de engenharia “comuns” e “não comuns”
- Que tipos de objeto podem ser contratados por pregão? E pelo Sistema de Registro de Preços?
- Irregularidades frequentemente observadas no Pregão e SRP.
- Adjudicação por lote ou por item.
- Vantagens e desvantagens de licitações eletrônicas e presenciais
- Adesões à ata por caronas
- Pontos a serem observados: padronização do objeto; adjudicação por lote ou por item; preços que sofrem variações sazonais ou por localidade;
- É possível utilizar o SRP quando se está prevendo uma única contratação? Ou em objetos que não possam ser parcelados ou dissociados uns dos outros?
- É obrigatório motivar a previsão editalícia de admitir adesões por caronas?
- Que tipos de serviços de engenharia consultiva podem ser considerados “comuns” para fins de uso de pregão?
- Uso do SRP para contratação de obras no RDC
- É possível realizar licitação para registro de preços para contratar serviços técnicos especializados de consultoria, engenharia e arquitetura?
- Manutenção predial utilizando o SRP (vantagens, desvantagens e indicação).
- Jurisprudência do TCU sobre a matéria.

10h15 - Coffee Break

10h30 - Continuação - Palestra VIII

12h00 - Almoço

13h30 - Palestra IX - Como mitigar os efeitos negativos da redução dos recursos orçamentários na gestão de obras.
Palestrante Cláudio Sarian

16h15 - Coffee Break

16h30 - Continuação Palestra IX

18h00 - Encerramento

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ANDRÉ PACHIONI BAETA

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.
Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema. Área também incumbida de auditar os sistemas referenciais de preços da Administração Pública Federal. Dentre outros trabalhos, foi responsável pela elaboração do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas do TCU e pela Cartilha “Orientação para Elaboração de Planilhas Orçamentárias de Obras Públicas” do TCU.
Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU.
É autor dos livros “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas” e “Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”, publicados pela Editora Pini.
Também é conferencista em diversos eventos e instrutor da ESAF, do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, do Conselho Nacional de Justiça e de outras empresas, onde ministra cursos sobre RDC, licitação e fiscalização de contratos, auditoria e orçamentação de obras públicas.
Foi eleito presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop para os biênios 2013/2014 e 2015/2016. Ainda no âmbito do Ibraop, coordenou a elaboração das Orientações Técnicas OT-IBR 004/2012 (Precisão do Orçamento de Obras Públicas) e OT-IBR 005/2012 (Apuração do Sobrepreço e Superfaturamento em Obras Públicas).

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RAFAEL FERNANDES

Possui graduação em Engenharia de Produção Civil e Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui especialização em Direito Ambiental e Urbanismo. É funcionário de carreira do Instituto de Meio Ambiente – IMA de Santa Catarina. Atualmente é Coordenador de Projetos Especiais na Secretaria de Planejamento no Estado de SC, coordenando do LaBIM-SC e é Especialista no Grupo Ad Hoc Compras Governamentais do Comitê Estratégico de BIM do MDIC. E professor de MBA em BIM.

  R$ 2.890,00

– A Con Treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. Entre em contato com nossas consultoras.

. Material didático EXCLUSIVO;
. Pasta Executiva | Caneta | Lapiseira | Marca Texto
. Certificado com Registro em Cartório
.  06 Coffee Breaks

SÃO PAULO – SP | 05 a 07 de MARÇO de 2018.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de ConnectON Cursos e Eventos EIRELI CNPJ nº 22.965.437/0001-00 em algum dos seguintes bancos:

BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 11628-9

BANCO DO BRASIL
Ag. 1518-0 – C/C 28018-6

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