Como evitar superfaturamento em obras públicas.
Medidas para evitar superfaturamento em obras públicas.
Como gerir obras públicas sem superfaturamento.
Avaliação de orçamento do contrato.

SOBRE O TREINAMENTO

O superfaturamento é um dos problemas mais graves e recorrentes das obras públicas brasileiras. As investigações realizadas pela Operação Lavajato evidenciaram o elevado grau de disseminação dessa prática e sinalizaram a necessidade de que se adotem medidas para coibi-la.
Faz-se necessário, portanto, que todos os agentes públicos envolvidos com obras públicas – especialmente os fiscais, gestores de contratos, orçamentistas, pareceristas e auditores – estejam capacitados a identificar o coibir o superfaturamento de obras sob sua responsabilidade.
É esse o objetivo do presente curso. Ministrado por ex-secretário de fiscalização de obras do TCU, o treinamento abordará os diversos tipos e artifícios utilizados para superfaturar obras públicas, com destaque para a apresentação de casos reais e da jurisprudência do TCU. Ao final, os treinandos estarão aptos a conduzir contratos de obras sem a ocorrência de superfaturamento.

PÚBLICO-ALVO

Gestores e fiscais de obras; Gerentes de contratos de obras; Projetistas; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Gestores públicos em geral; Pregoeiros e membros de comissões de licitação; Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; Orçamentistas; Peritos judiciais; Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura.

 

PROGRAMAÇÃO

NOÇÕES DE ORÇAMENTAÇÃO
Composições de custos unitários
Referencias oficias de custos
Cotações complementares
Outras fontes de preços referenciais
Encargos sociais
BDI
Reflexos da desoneração fiscal
Tipos e precisão dos orçamentos
AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO CONTRATO
Influência do número de participantes no resultado da licitação
Expectativa de desconto em relação ao preço-base
Método da curva ABC
Comparação com obras semelhantes e preços efetivamente praticados
TIPOS DE SUPERFATURAMENTO
Sobrepreço (propriamente dito)
Jogo de planilha
Quantidade
Deficiência de qualidade
Jogo de cronograma
Pagamento antecipado
Reajustamentos irregulares
Prorrogação do prazo
Alteração da metodologia executiva
Superdimensionamento
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 5/2012 DO IBRAOP

QUESTÕES DESTAQUES
Como analisar a planilha orçamentária contratual?
Que valor adotar quando não existe o preço do serviço no Sinapi?
Há sobrepreço quando todos os custos foram obtidos no Sinapi?
Quando deve ser exigido o BDI diferenciado ou reduzido?
Como aditivos podem provocar superfaturamento?
Como identificar jogo de planilha e jogo de cronograma?
Que cuidados tomar para que atrasos de obra não provoquem superfaturamento
Quando a alteração da metodologia executiva constitui superfaturamento e quando não constitui?
Como valorar o superfaturamento por deficiência de qualidade?
Quais os cuidados que o fiscal deve ter quando aprovar medições?
Como realizar a análise de um pleito de reequilíbrio econômico financeiro?

PALESTRANTE

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ANDRÉ MENDES

Atualmente é auditor do Tribunal de Contas da União, onde ingressou em 1995, tendo ocupado o cargo de Secretário de Fiscalização de Obras entre 2007 e 2012. Antes, foi Diretor da 1ª Diretoria Técnica da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União e titular da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio. Dedicou-se por mais de dez anos às atividades relacionadas à auditoria de obras públicas, tendo realizado diversas auditorias, entre as quais se destaca a avaliação do custo de reprodução do conhecido complexo do TRT/SP. Previamente ao seu ingresso no TCU, foi Engenheiro Supervisor do Banco Itaú em Brasília, onde trabalhou por mais de nove anos gerenciando divisão responsável pelas atividades de manutenção, construção e adaptação de agências em doze estados localizados nas regiões central e norte do Brasil. Antes disso, trabalhou por quatro anos em construtoras de Brasília, administrando obras e elaborando orçamentos e cálculo estrutural de edificações. Na área de treinamento, ministra cursos de orçamentação, licitação e gestão contratual de obras públicas desde 1997, pelo Instituto Serzedello Corrêa, Fundação Getúlio Vargas e diversas outras instituições, e apresentou trabalhos técnicos no I, III, IV, V, VI e VII SINAOPs – Simpósios Nacionais de Auditoria de Obras Públicas. Foi membro do CONAOP – Comitê Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Diretor Executivo e Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Possui diversos artigos técnicos publicados na Revista do TCU, na Revista Capital Público e na Revista Construção e Mercado e é autor do livro Aspectos Polêmicos de Licitações e Contratos de Obras Públicas (Ed. Pini, 2013).

LOCAL E DATA

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PORTO VELHO – RO | 25 e 26 de ABRIL

Início 8h30min às 12h00min e das 13h00 às 17h30;

Intervalo de 01h00 para almoço;

Coffee Break às 10h00 e às 16h00.

INVESTIMENTO

1º Lote
Para pagamentos efetuados
até 08/02/2019

2º Lote
Para pagamentos efetuados
apartir 09/02/2019

1 participante

R$ 2.990,00

1 participante

R$ 3.190,00

2 participantes

R$ 5.975,00

2 participantes

R$ 6.155,00

3 participantes

R$ 8.520,00

3 participantes

R$ 9.090,00

– Material de Apoio – Con Treinamentos;
(pasta executiva, caneta, lapiseira, marca texto e bloco)
– Apostila e Material Completo dos Palestrantes;
– Certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional;
– 04 (quatro) coffee breaks;

– A Con Treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes.

Entre em contato com nossas consultoras.

Pagamento:

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 ,

através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de

ConnectON Marketing de Eventos Ltda,

CNPJ nº 13.859.951/0001-62 em algum dos seguintes bancos:

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BANCO BRADESCO
Ag. 3200 – C/C 7760-7

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BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 125.211-9

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