Serviços de Engenharia

Maiores desafios nas contratações de obras e serviços de engenharia

Maiores desafios nas contratações de obras e serviços de engenharia O desafio é grande quando o assunto é a contratação de obras e serviços de engenharia pela Administração Pública. Os altos investimentos e as peculiaridades estão diretamente ligados a responsabilidade dos agentes públicos desde o planejamento até a fiscalização dos contratos. Alguns pontos específicos geram…

Pregão eletrônico

Compras Públicas: municípios com mais de 50 mil habitantes já devem usar o Pregão Eletrônico

Compras Públicas: municípios com mais de 50 mil habitantes já devem usar o Pregão Eletrônico Os municípios com mais de 50 mil habitantes e entidades da administração indireta já devem passar a utilizar o pregão eletrônico como modalidade de contratação de serviços com recursos da União. A regra começou a valer nesta segunda-feira (3). O…

ORÇAMENTO SIGILOSO NO PREGÃO

Orçamento sigiloso no Pregão

Orçamento sigiloso no pregão do decreto federal nº 10.024: Será que é constitucional, legal e vale a pena? De início, ressalta-se que este ensaio é para debater o orçamento sigiloso no pregão para órgãos e entidades da Administração Pública que não sejam empresas estatais, já que estas se submetem à Lei nº 13.303/2016 e nessa…

Capacitação de agente público

Dever de capacitação dos agentes públicos

Dever de capacitação dos agentes públicos, em especial os de gestão e fiscalização contratual O Tribunal de Contas da União tem reiteradamente enfatizado sobre o dever de capacitação aos agentes públicos como instrumento operacional de governança pública, já que a melhoria da Administração Pública perpassa pelo agente público consciente e qualificado de suas atribuições. A…