Programa tem o objetivo de modernizar a administração pública e aprimorar a
execução de suas políticas
Com a adesão, nesta terça-feira (19/05), do Ministério do Desenvolvimento
Regional (MDR), já são dez os órgãos federais participantes do Programa de
Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). Entre os
projetos estabelecidos pelo acordo assinado estão a migração de todas as
transferências do órgão para a Plataforma +Brasil e a adoção de capacitações
voltadas à melhoria da gestão das transferências de recursos. A partir de
agora, o MDR tem metas estabelecidas para modernizar a sua gestão até
dezembro de 2021.
“O diferencial do Transformagov é a abordagem sistêmica de todas as
dimensões que envolvem a melhoria da gestão. Com a adoção de um olhar
holístico e a mobilização de recursos, que até então estavam dispersos,
certamente, em poucos meses, conseguiremos alavancar o patamar de desempenho
do MDR”, disse o secretário de Gestão do Ministério da Economia (ME),
Cristiano Heckert.
Ele explica que o MDR contará com a equipe da Secretaria de Gestão para
executar a implementação de medidas em diversas áreas, como logística,
transferências da União, gestão estratégica e estruturas organizacionais. O
objetivo do programa é priorizar ações consideradas relevantes para o
aprimoramento da gestão, por meio da adoção de soluções fornecidas pela
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Ainda em 2020, o MDR deve implementar a gestão de riscos, formalizando-a por
meio de portaria. Outra medida – entre as 27 ações estabelecidas no plano de
trabalho da Pasta – será a migração de todas as transferências do órgão para
a Plataforma +Brasil até 2021. Ainda em relação à melhoria da gestão das
transferências de recursos, o acordo prevê a realização de capacitação de
servidores sobre as ferramentas de gestão da Plataforma e o Modelo de
Excelência em Gestão (MEG-Tr).
Estão previstas ainda medidas voltadas à melhoria do processo de trabalho do
órgão, como a adoção da solução de Protocolo Eletrônico e a implantação do
módulo de governança e gestão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
para acompanhamento remoto do órgão central.
“Dentro do nosso cronograma de trabalho no programa, iniciamos a implantação
primeiramente nos ministérios, e agora já estamos iniciando a abordagem com
a Administração Indireta”, destaca Heckert. “Essa expansão será importante
para avançarmos no compartilhamento de soluções de área meio, como por
exemplo, contratações de forma conjunta, e outras soluções que possam ser
compartilhadas entre os ministérios e suas entidades vinculadas”.
O que é o TransformaGov
O TransformaGov propõe medidas de eficiência em cinco conjuntos de ações:
governança e gestão estratégica; serviços à sociedade; processos internos;
gestão de pessoal e estruturas organizacionais.
Além do MDR, os outros nove órgãos que fazem parte do TransformaGov são
estes: Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Cidadania (MCidadania),
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC),
Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Arquivo
Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Fonte: Governo Federal