Após apontar irregularidades, TCDF suspende licitação milionária do Hospital Oncológico

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o pregão da Concorrência Eletrônica nº 90012/2025 da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para construção do Hospital Oncológico de Brasília. A medida foi tomada após a análise do corpo técnico que identificou indicativos de sobrepreço, inconsistências no orçamento e falha no planejamento de recursos e na gestão de riscos. A Corte de Contas determinou a correção das irregularidades como condição para o prosseguimento do edital.

A análise do Tribunal identificou o aumento de valor de aproximadamente R$ 15,22 milhões no orçamento, concentrado principalmente nos serviços de fundação e estrutura da obra. Também foram identificadas divergências significativas entre os quantitativos do projeto e aqueles considerados no orçamento. O TCDF determinou o ajuste nas quantidades de estacas raiz, assim como ajustes de custos unitários em itens como armaduras, concretagem, fôrmas, cabos e tubos.

A Corte ainda questionou a inclusão de equipamentos hospitalares como raio X, tomógrafos e máquina para hemodiálise no mesmo certame. Tais equipamentos corresponderiam a cerca de 42% do valor total (R$ 156 milhões). O TCDF determinou à Novacap que reformule o orçamento e apresente cálculos detalhados, excluindo do contrato os equipamentos hospitalares que não estejam diretamente ligados ao projeto estrutural da obra ou, alternativamente, que justifique tecnicamente a sua manutenção. O Tribunal também recomendou que esses equipamentos sejam licitados separadamente pela Secretaria de Saúde do DF. O objetivo é reduzir o valor do contrato e aumentar a concorrência entre fornecedores.

Por fim, o TCDF também solicitou que a companhia indique a origem dos recursos próprios e apresente, em conjunto com a SES-DF, um planejamento financeiro; além de adotar como prática permanente a elaboração de orçamentos sintéticos detalhados em futuras licitações, evitando a dependência de métodos paramétricos.

A obra, que prevê 197 leitos e uma área construída de 33,5 mil m², está estimada em R$ 374,1 milhões, com recursos federais e de contrapartida do Governo do DF. O contrato prevê duração de 1.530 dias de vigência, sendo 1.440 destinados à execução da obra.

Fonte: TCDF