Treinar gestores públicos durante a pandemia: necessidade decorrente de lei

No Acórdão de Relação nº 2897/2019 – Segunda Câmara, o Tribunal de Contas da União já determinava: “1.8.4. planeje treinamento sistemático para os fiscais de contratos, de modo a dar-lhes maior condição técnica no controle dos acordos firmados”. No Acórdão 737/2020 – Plenário, em mesmo sentido: “9.4 (…) “adotar medidas efetivas para garantir a manutenção…

Transformação digital

Governo de São Paulo lança programa IdeiaGov

Iniciativa visa identificar novas tecnologias e soluções inovadoras nocombate ao coronavírus O Governador João Doria lançou nesta segunda-feira (15) o IdeiaGov, programade inovação que visa identificar propostas com potencial para combater eminimizar os impactos do coronavírus na saúde da população. A partir dehoje, empreendedores, empresas, pesquisadores e entidades de todo o Brasilpoderão inscrever suas propostas…

Projetos visam evitar que administração pública fomente veiculação de notícias falsas

Textos em análise na Câmara proíbem que governo federal financie páginas dainternet propagadoras de fake news ou que redes da administração públicasejam utilizadas para veiculação desse tipo de conteúdo Propostas em análise na Câmara dos Deputados visam evitar que aadministração pública fomente a veiculação de notícias falsas de diferentesformas. O Projeto de Lei 3221/20 proíbe…

INSS divulgará na sexta-feira (29/5) o resultado da seleção de pessoal temporário

Instituto mantém data de 8 de junho para que aposentados da carreira do Seguro Social comecem as atividades Em virtude dos recursos recebidos, que precisaram de análise criteriosa por parte da comissão organizadora do Chamamento Público para contratação – por meio de processo seletivo – de servidores temporários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Marcos Troyjo é eleito presidente do Novo Banco de Desenvolvimento

Brasileiro chefiará pelos próximos cinco anos a instituição que congrega grandes economias emergentes O Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) elegeu, por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (27/5), o brasileiro Marcos Troyjo, atual secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, para a…

Sancionada criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional

Novo órgão, que substitui a Embratur, busca promover o País no exterior A lei de criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo foi sancionada, esta semana, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Agência é responsável por planejar, formular e implementar ações de promoção comercial de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no…

Instrução normativa exige mais transparência nas compras públicas

Publicada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Economia, a IN 40 torna obrigatória a realização de um estudo preliminar técnico antes de qualquer licitação Todas as licitações do governo federal terão que ser precedidas por um Estudo Preliminar Técnico (ETP), que busca aumentar a transparência e evitar irregularidades nas compras públicas, a partir de julho.…