CON Treinamentos

Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto para reforçar a obrigação de concessionárias de serviço público, como as companhias privadas de água e luz, de cumprir as regras da Lei de Defesa dos Direitos do Usuário de…

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Com 280 obras públicas entregues desde 2019, país avança na transformação da infraestrutura de transportes

Concessões chegam a 84 ativos e quase R$ 100 bilhões em investimentos privados contratados. No primeiro semestre de 2022, foram 43 empreendimentos entregues e R$ 2,3 bilhões executados Um país com mais conectividade, integração regional e segurança viária, que caminha para equilibrar a matriz nacional de transportes de forma sustentável. Os resultados da transformação pela…

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Ministro da Infraestrutura e Diretor-Geral do DNIT fazem visita técnica a obras da Travessia Urbana de Formosa

Empreendimento do Governo Federal executado na BR-020/GO proporcionará mais segurança e redução dos congestionamentos Uma comitiva chefiada pelo Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional e Infraestrutura de Transportes (DNIT), General Santos Filho, e pelo Diretor de Planejamento e Pesquisa, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, inspecionou, na manhã desta segunda-feira (27), as…

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Inovação e evolução para garantir mais segurança jurídica para políticas públicas

Ex-procuradores-gerais federais falaram sobre iniciativas que aprimoraram atuação da PGF Ex-Procuradores-Gerais Federais destacaram a evolução da governança da Procuradoria-Geral Federal e o papel desempenhado na defesa das políticas públicas durante o terceiro painel sobre a “Origem, Evolução e Futuro: Construção de uma PGF viabilizadora das Políticas Públicas – evento que faz parte da comemoração dos…

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Ministro da CGU fala sobre prevenção ao conflito de interesses na administração pública federal

Wagner Rosário participou da abertura do Ciclo de Encontros sobre o tema, realizado em Brasília O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta terça-feira (28/6) da abertura do ciclo de encontros sobre a prevenção de conflito de interesses nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal. Durante o evento, houve o lançamento…

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TCU identifica oportunidades de melhoria no Plano Nacional de Logística 2035

Auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035) identificou oportunidades de melhoria relacionadas com incorporação de inovações tecnológicas O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), sob a responsabilidade do Ministério da Infraestrutura e da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL). O PNL 2035…

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Plataforma digital ajudará gestores públicos na compra de inovação

Ministério da Economia, TCU e ABDI firmaram Acordo de Cooperação Técnica nesta segunda-feira (27/6) O Ministério da Economia, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram nesta segunda-feira (27/6) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento de uma plataforma digital que fornecerá aos gestores públicos…

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Decreto estabelece procedimento de consulta ao Advogado-Geral da União para o final do mandato presidencial

Editado decreto que estabelece fluxo de consulta ao Advogado-Geral da União em propostas de atos normativos que gerem dúvidas quanto à conformação com a legislação eleitoral e financeira aplicável ao final do mandato. No último ano do mandato presidencial, todos os governantes se deparam com as limitações da legislação eleitoral e da legislação financeira. Entre…

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