Notícias

Começam as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste

A partir desta segunda-feira (16/5), até o dia 27, serão realizadas sete reuniões em cidades-sedes ao longo do traçado proposto para a ferrovia O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou as datas das sete audiências públicas que irão debater o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste. Elas ocorrerão num período…

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As micro e pequenas empresas no âmbito da nova Lei de Licitações estão em pauta no ConBrasil

As mudanças trazidas pela Lei 14.133 à participação das Microempresas e EPPs nas licitações foram discutidas na segunda edição do ConBrasil pela advogada Cristiana Fortini. O painel “O tratamento favorecido para as micro e pequenas empresas na Lei 14.133/2021”, apresentado neste segundo dia de debates abordou, entre outras inovações, algumas limitações, como no Art. 4º…

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Ouvidoria da Presidência da República: Cinco anos servindo ao cidadão

Órgão completa cinco anos, com debates sobre inovações de ouvidoria e de acesso à informação A Ouvidoria, vinculada à Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, completa cinco anos. Em evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (12), o Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, juntamente com o Secretário…

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Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência. Criado por desmembramento do Ministério da Economia, o Ministério do Trabalho e Previdência estava estruturado, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº…

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