Notícias

Inscrições para a nova edição do Selo Fomento Infra+ Integridade já estão abertas

Iniciativa do MInfra vai premiar empresas que mais se destacarem em boas práticas de governança no setor de infraestrutura de transportes rodoviários Iniciativa do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para estimular e premiar as boas práticas de governança, o Selo Fomento Infra+ Integridade 2022 teve suas inscrições abertas nesta terça-feira (1º). Até 30 de abril, empresas…

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Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ME tem novo secretário

Sérgio Ricardo Calderini Rosa é servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e possui vasta experiência no setor público e privado A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) passou a ter novo secretário desde a última sexta-feira (28/1), quando foi publicada no Diário Oficial da…

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Ministro Nardes destaca importância da governança em palestra no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Durante o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o ministro Augusto Nardes salientou a importância do diálogo institucional e da governança para aperfeiçoamento da administração pública O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes participou, nesta quinta-feira (27/1), do segundo dia do Encontro do Conselho de Presidentes…

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Eleições: AGU atualiza cartilha com regras para agentes públicos

Documento sobre condutas vedadas durante período eleitoral ganha nova versão para incorporar mudanças na legislação e na jurisprudência da Justiça Eleitoral A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de lançar a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2022”, elaborada com a finalidade de reunir informações e orientações para nortear os atos de…

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Presidente edita decreto que altera a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que atualiza o quadro de cargos e funções do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de acordo com a Lei nº 14.204, de 2021, na linha da simplificação da gestão de cargos em comissão e de funções de confiança naquele órgão. Além disso, promove modificações…

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Ministério da Economia apresenta solução digital para simplificar contratações públicas

Novo módulo do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações facilita a elaboração do Plano de Contratações Anual O Ministério da Economia (ME) apresentou nesta quinta-feira (27/1), durante evento virtual, o novo módulo do Documento de Formalização de Demanda (DFD) do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). A medida é mais uma iniciativa…

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Projeto obriga órgãos públicos a criarem programa de integridade para licitações

Objetivo é combater fraudes nas contratações O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administração pública a implantarem um programa de integridade voltado a licitações e contratos administrativos. O objetivo do texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é evitar e combater fraudes e ilícitos em contratações públicas. O projeto altera a nova…

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