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Governo lança o Plano Integrado de Longo Prazo para a Infraestrutura 2021-2050

O objetivo é buscar o aumento de investimento da iniciativa privada e melhorar a qualidade do gasto público no setor de infraestrutura O Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) aprovou, na última terça-feira (14/12), a primeira versão do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (PILPI), instituído pelo Decreto nº 10.526, de 20 de…

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SouGOV.BR lança mais oito serviços voltados aos servidores públicos federais

Plataforma digital do governo federal soma agora 42 serviços exclusivos para servidores públicos ativos e beneficiários do Executivo federal O Ministério da Economia apresenta nesta quarta-feira (15/12) mais oito serviços digitais que serão oferecidos na plataforma SouGOV.BR, exclusivamente para o público de 1,3 milhão de servidores públicos federais ativos e aposentados, pensionistas e anistiados políticos…

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AGU consegue anular na Justiça sentença arbitral que poderia causar impacto de R$ 166 bilhões aos cofres públicos

Grupo de acionistas minoritários da Petrobras cobrava aporte da União na estatal A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a anulação de sentença arbitral parcial proferida em procedimento que teria potencial para gerar prejuízo de cerca de R$ 166 bilhões aos cofres públicos. A ação foi movida pela AGU para que a União não…

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Governo Federal publica decreto para proteger denunciantes de ilícitos e irregularidades

Normativa busca ampliar meios para garantir segurança e confiança dos denunciantes como atores fundamentais para o combate à corrupção. Com o novo decreto, passam a existir a proteção contra retaliações e mecanismos de reparação de danos O Governo Federal publicou hoje (10/12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.890/2021, que dispõe sobre…

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Portal da Transparência publica notas fiscais de compras do Governo Federal

Iniciativa incrementa a transparência pública do país ao permitir maior detalhamento das compras governamentais O Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) – mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) – passa a publicar, a partir desta quinta-feira (9/12), as notas fiscais eletrônicas (NFe) de aquisições de produtos e serviços do Governo Federal. A iniciativa é um importante marco…

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Levantamento traz dados sobre corrupção nas organizações públicas brasileiras

Trabalho mostra dados inéditos sobre a exposição das organizações públicas brasileiras à corrupção. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8/12), data que precede o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro Os resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrução (PNPC), divulgados nesta quarta-feira (8/12), revelam que menos de 2% das organizações…

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Ministério da Economia lançará novo Portal Compras.gov.br na próxima segunda-feira, 13/12

Com um layout moderno e intuitivo, ferramenta visa facilitar a navegação para os usuários e cidadãos interessados na transparência de dados O Ministério da Economia (ME) lançará na próxima segunda-feira (13/12), às 9 horas, o novo Portal Compras.gov.br. Seu layout moderno e intuitivo facilitará a navegação para os usuários do portal e cidadãos interessados na…

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