Notícias

Selo Infra+Integridade reconhece boas práticas de empresas

Iniciativa do Ministério da Infraestrutura tem inscrições abertas até o dia 30 de abril O Selo Infra+Integridade premia empresas do setor de infraestrutura de transportes terrestres que desenvolvam boas práticas de governança compreendendo iniciativas ligadas à ética, à transparência e à prevenção à fraude e à corrupção. A premiação foi lançada no ano passado pelo…

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Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

Novo marco legal, norteado pela transparência e eficiência, estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC…

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Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (1º) projeto da chamada nova lei de licitações, editado na intenção de modernizar as regras vigentes. A proposta, que substitui a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei…

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Ministério da Economia revoga mais de 800 atos infralegais

Medida faz parte do movimento contínuo da Administração Pública Federal em atualizar, simplificar e consolidar normativos Mais de 800 atos relacionados ao órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) foram revogados nesta quarta-feira (31/4). Trata-se de documentos sobre normatização de questões de pessoal, gerenciamento de cadastro, lotação de servidores, redistribuição de…

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Wagner Rosário fala sobre os desafios do gestor público no combate à corrupção

Durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno, ministro debateu responsabilidades, identificação de riscos, ética e integridade O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nessa segunda-feira (29/03), do evento virtual “Conectados com o Controle”, promovido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Ele debateu o tema “Ética e Controle no Mandato:…

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5 anos do Novo Código de Processo Civil

5 anos do Novo Código de Processo Civil: livro de procurador federal figura em lista de indicação do STF “Súmulas e precedentes qualificados”, de Fábio Victor da Fonte Monnerat, é estudo detalhado sobre papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de Justiça Para celebrar os cinco anos do Novo Código de Processo Civil, a…

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MInfra assina acordo com setor produtivo para desenvolver o DT-e

Documento Eletrônico de Transporte irá reduzir burocracia reunindo em formato único informações necessárias para fiscalização Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas…

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Nova portaria consolida política de governança do MInfra Documento traz as normas de boas práticas de gestão da pasta

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), a Portaria 55, de 25 de março de 2021, consolida toda a política de governança do Ministério da Infraestrutura em um único documento. Fazem parte da política a gestão de riscos, os controles internos, a transparência e a integridade, além da governança na área de…

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CGU participa de live sobre o enfrentamento da corrupção no Brasil

Evento, nesta quinta-feira (25/03), será organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Interessados precisarão fazer inscrição prévia A Controladoria-Geral da União (CGU) irá participar, nesta quinta-feira (25/03), às 10h, da live “O Brasil está enfrentando uma corrupção pandêmica?”. O evento será organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a…

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