Notícias

Governo publica edital para concessão de áreas de mineração

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021. De acordo com o…

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Presidente sanciona nova Lei de Falências

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas. Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores…

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Lançada consulta pública para expansão de ferrovia que atrairá até R$ 2 bilhões em investimentos

Visando a aumentar a participação do modal ferroviário no transporte de cargas, a Santos Port Authority (SPA), autoridade portuária que administra o Porto de Santos, abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para receber contribuições, subsídios e sugestões para a contratação das atividades de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do…

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