Notícias

Melhorias na BR-163/PA e renovação da Malha Paulista gerarão economia de mais de R$ 1,2 bilhão por ano

As obras de pavimentação da BR-163/PA e a renovação do contrato de concessão da ferrovia Malha Paulista neste ano apontam queda no custo Brasil, de acordo com estudos publicados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) no Boletim de Logística. De acordo com o levantamento, tanto a pavimentação da BR-163/PA quanto as melhorias que serão…

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É dever do Poder Público zelar por um ambiente de trabalho seguro para todos os trabalhadores que prestam serviços em seu benefício

Cooperativa e município de Sorriso (MT) são condenados a indenizar família de gari morto durante coleta Profissional caiu de caminhão e foi atropelado pelo veículo. O município de Sorriso e a cooperativa de trabalho responsável pela coleta de lixo da cidade foram condenados a indenizar a família de um gari haitiano que morreu atropelado pelo…

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Estados e DF podem legislar sobre postagem de boletos de empresas públicas e privadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de boletos referentes a pagamento de serviços prestados por empresas públicas e privadas. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 13/11, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo…

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Guia orienta estados e municípios na digitalização de serviços públicos

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia compilou experiências bem-sucedidas na digitalização dos serviços do Governo Federal com o objetivo de inspirar e, inclusive, demonstrar os atalhos da transformação digital para estados e municípios. Acesse o Guia Prático: 10 Passos para a Transformação Digital pode ser acessado  O Guia foi desenvolvido em parceria…

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