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Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional

O presidente da República editou ato que aprova nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional. O decreto tem o objetivo de revisar a estrutura organizacional de forma a adequá-la ao disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e…

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Defesa deflagra operação de combate a ilícitos transfronteiriços e ambientais no Amazonas e em Roraima

Brasília (DF), 23/03/2022 – Para combater ilícitos nas fronteiras dos estados do Amazonas e de Roraima, foi deflagrada a Operação Ágata Conjunta, nesta semana. Cerca de 1,5 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica estão envolvidos na missão, que conta com a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…

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Projeto que garante R$ 44 bilhões nas rodovias no Paraná segue para o Tribunal de Contas da União

Entre as principais obras, estão 1,7 mil quilômetros de duplicação, a implantação de 10 contornos urbanos e ampliação de pistas nos trechos de serras O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deu um importante passo para a nova concessão de rodovias no estado do Paraná. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres…

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Ministério faz levantamento para a contratação centralizada de serviços de dados móveis

Órgãos podem encaminhar demandas até o dia 2 de setembro O Ministério da Economia (ME) realizará uma contratação centralizada de Serviço de Dados Móveis e Voz (chip) para Telefonia Móvel Pessoal. Para isso, abriu, nesta segunda-feira (23/8), a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 23/2021 para levantar a demanda de órgãos interessados em participar…

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Decreto iguala IPI para produtos destinados à pavimentação

Medida define alíquota unificada de 1% para produtos originários de rocha e cerâmica usados em pavimentação ou revestimento O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto alterando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre os itens destinados a pavimentação ou revestimento, com origem de rocha e cerâmica, com o estabelecimento de alíquota…

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Força Tarefa Cidadã 2021: CGU participa do lançamento da avaliação da transparência pública em municípios por voluntários

Iniciativa traz avaliadores cidadãos capacitados por uma equipe de auditores da CGU, do TCU e TCE/RS. Objetivo é verificar se os municípios atendem aos ditames da LAI e demais normas de transparência pública A Controladoria-Geral da União (CGU), representada pela Unidade Regional de Santa Catarina (SC), participou, nesta quinta-feira (12), por meio do canal oficial…

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