Cursos para administração Pública

CONTRATAÇÃO INTEGRADA, SEMI-INTEGRADA E FORNECIMENTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSOCIADO

Planejamento, orçamento, execução e fiscalização para administração direta e estatais!

ESPECIALISTA

RAFAEL JARDIM

AGENDA:

10 E 11 DE MARÇO - PALMAS/TO

Apresentação

Enfim a nova Lei de Licitações! E com ela novos desafios de interpretar o novíssimo diploma legal, adequando-o aos enormes desafios de se planejar, contratar e acompanhar uma obra pública.

Dentre diversas novidades, a nova lei também inova nos regimes de contratação de obras: capturando alguns entendimentos consagrados na jurisprudência, no que se refere às empreitadas por preço unitário e global; utilizando as boas práticas já bem estabelecidas no RDC e na Lei das Estatais, quanto às contratações integradas e semi-integradas; e se modernizando, ao criar o novíssimo “fornecimento e prestação de serviço associado”.

O presente curso, nesse cenário, pretende apresentar um paralelo entre os entendimentos e disposições então já sedimentadas com as novas interpretações e possibilidades advindas do novo texto legal. Tanto os gestores da administração direta quanto empregados das estatais podem aproveitar para entender e se atualizar sobre a licitação, execução, fiscalização e orçamentação de obras e serviços de engenharia, executadas mediante a contratação integrada, semi-integrada e o fornecimento com prestação de serviço associado.

Afinal, o que muda? Aditivos em empreitadas por preço global e contratações integradas; construção da matriz de riscos, de acordo com o tipo de empreitada; quando escolher cada regime; diferenças entre a contratação integrada e a contratação semi-integrada; construção da matriz de riscos, CÁLCULO DE CONTINGÊNCIA, EM FACE À DISTRIBUIÇÃO DE RISCOS, apresentação do novo regime “fornecimento e prestação de serviço associado”; impactos das chuvas, a depender do regime de execução contratual escolhido; instituto geral dos aditivos, aplicados a cada regime de execução; critérios de aceitabilidade de preços em empreitadas globais e integradas; exigência mínimas de detalhamento de orçamento nas propostas das licitantes a depender do tipo de empreitada; repasse de responsabilidades por licenças ambientais e desapropriações; reflexos das alterações de projeto em cada tipo de regime… E MAIS: AO FIM, PROPÕE-SE UM ESPAÇO PARA DIRIMIR AS DÚVIDAS DOS PARTICIPANTES QUANTO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E A LEI DAS ESTATAIS.

Nessa proposta, busca-se situar o participante, de forma prática e contextualizada, sobre o passo a passo do processo de escolha do regime de execução contratual e a respectiva  gestão da obra, completando o leque de decisões envolvendo desde o planejamento o seu encerramento.

Um curso perfeito para o profissional que deseja reunir teoria e prática, de forma simples, mas detalhadamente contextualizada, comentando as recomendações do TCU até então perfilhadas com as potenciais mudanças de entendimentos doutrinários em face da nova lei.

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em orçamento de obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área técnica tão específica.

Público-alvo

Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.

Especialista

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Carga-horária

16 Horas

Certificado

de capacitação

04 coffee breaks

INVESTIMENTO

R$ R$ 2
790,00
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Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3068-3858, através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br.

O pagamento deverá ser realizado em nome de Connect On Marketing de Eventos Eireli, CNPJ 13.859.951/0001-62 nos seguintes bancos

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 –
C/C 125211-9

BANCO ITAÚ
Ag. 0615 – C/C 21708-0