III CONGRESSO BRASILEIRO DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS

ESPECIALISTAS

ANDRÉ BAETA, ELCI PESSOA E RAFAEL JARDIM

AO VIVO NOS DIAS:

07, 08 E 09 DE JUNHO

REAL-TIME

Apresentação

Nos dias 07, 08 e 09 de junho de 2021, a CON Treinamentos realizará o III CONGRESSO NACIONAL DE ORÇAMENTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE OBRAS PÚBLICAS, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas na estimativa de custos de contratações de obras públicas.

É cediço que a planilha orçamentária de uma obra é a peça de fechamento do seu projeto básico, traduzindo-o em termos econômicos e financeiros, sendo indispensável para as etapas preparatórias de qualquer con­tratação pública.

A adequada estimativa de custo de um empreendimento visa evitar a sua futura paralisação por defici­ência dos recursos orçamentários. Posteriormente, durante a licitação da obra, seu orçamento terá a função de servir como parâmetros para a análise da exequibilidade e da economicidade das propostas das licitantes, também se prestando como critério de aceitabilidade dos preços unitários e globais ofer­tados no certame.

Para o particular, o orçamento-base elaborado pela administração servirá como referência e como um guia na elaboração de sua proposta de preços, sendo uma das principais peças do processo licitatório a ser analisada pelo construtor. Ao formular sua oferta, o empresário deverá se certificar sobre a ade­quação dos quantitativos de serviços orçados pela Administração frente aos quantitativos levantados a partir dos projetos da obra, apresentando, no caso de apurar divergências, pedidos de esclarecimento ou de impugnação dos termos do edital. Também deverá verificar se os valores previstos para a execu­ção dos serviços são exequíveis e justos, estando aderentes aos preços praticados no mercado.

Celebrado o contrato, a planilha orçamentária terá a função de ser a principal ferramenta de controle da obra, servindo para as partes contratantes verificarem se existe compatibilidade entre a execução física da obra e as etapas indicadas no orçamento. Também se constituirá no referencial físico e finan­ceiro do empreendimento, se prestando como base para a medição dos serviços pela fiscalização con­tratual, para o cálculo de reajustamentos ou para eventuais alterações de espoco do objeto contratado, a serem celebradas mediante aditamentos contratuais.

Considerando a importância de uma adequada estimativa dos custos do empreendimento, bem como do acompanhamento e controle dos gastos durante todo o período de implantação, há necessidade de o gestor público ter conhecimentos sobre a engenharia de custos, seguindo parâmetros adequados para a formação de preços de obras públicas.

Ante o exposto, a Con Treinamentos, empresa especializada na capacitação de agentes públicos que atuam nas áreas de licitações e contratos, conta com a sua presença nesse importante evento.

Público-alvo

Gestores e fiscais de obras; Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos; Membros de comissões de licitação; Procuradores; Pregoeiros; Agentes de contratação; Comissões de apoio ao pregoeiro; Gerentes de contratos de obras; Projetistas e empresas de engenharia consultiva; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Construtores; Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; Gestores públicos em geral; Peritos judiciais; Orçamentistas; Concessionárias de serviços públicos; Pregoeiros e membros de comissões de licitação; Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura.

Especialistas

ANDRÉ BAETA

André Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Ocupou por três anos o cargo de direção da divisão encarregada da gestão do conhecimento do TCU em auditoria de obras, bem como do desenvolvimento de métodos e procedimentos relativos ao tema.

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

ELCI PESSOA JUNIOR

Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco, pós-graduado em Auditoria de Obras Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife, também da UFPE. Antes de ingressar no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em 1995, foi engenheiro rodoviário pela Construtora Queiroz Galvão S/A. Desde então é também instrutor, pela Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, de diversos cursos relacionados a obras públicas, especialmente obras rodoviárias. É ainda, desde 2012, consultor técnico da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (SECOPA-MT), para obras de mobilidade urbana, inclusive construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ministra cursos voltados à especialização de engenheiros, auditores e servidores que atuam em obras públicas, já havendo lecionado para grupos de profissionais de Moçambique e de diversos Estados brasileiros, como: Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. É autor do Livro “Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – execução e fiscalização”, da Editora PINI. É coautor do livro “Auditoria de Engenharia, uma contribuição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco” e autor de diversos artigos publicados em Enaops e Sinaops (Encontros Técnicos e Simpósios relacionados à Auditoria de Obras Públicas), bem como em Congressos da Atricon, Fenacontas e Instituto IDHEA. Elaborou o Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e coordenou a elaboração do Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras de Edificações daquele mesmo Tribunal. Foi o coordenador/relator da Orientação Técnica do Ibraop que disciplina as garantias quinquenais de obras públicas (OT-IBR 003/2011). É o coordenador/relator do Grupo de trabalho que elabora.

Carga-horária

24 horas

Certificado

de capacitação

100% interativo

INVESTIMENTO

R$ R$ 1
790,00
  • A CON Treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. Entre em contato com nossas consultoras.

Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3068-3858, através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br.

O pagamento deverá ser realizado em nome de JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS, CNPJ 22.965.437/0001-00 nos seguintes bancos:

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 C/C 128018-x

BANCO ITAÚ
Ag. 0615 – C/C 21671-0