LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PARA PREFEITURAS

Quais os principais gargalos na licitação e implantação de obras públicas e como superá-los?

Como evitar irregularidades na execução das obras e se resguardar para não ser sancionado pelos órgãos de controle?

As melhores práticas em matéria de licitação e fiscalização de obras públicas!

ESPECIALISTA

ANDRÉ PACHIONI BAETA

AO VIVO NOS DIAS:

17 E 18 DE JUNHO

REAL-TIME

Apresentação

A prática da boa governança dos recursos investidos em obras públicas – para garantir-lhes a execução pautada no interesse público – envolve sua aplicação de forma correta, transparente e eficiente. Para tanto, o sucesso na implantação de um empreendimento não depende apenas de um bom projeto ou de uma licitação bem sucedida, mas também de uma eficiente equipe de fiscalização e gestão contratual.

Nesse cenário, será promovido o curso “Licitação e Contratação de Obras Públicas para Prefeituras”, conduzido pelo renomado professor André Baeta.

No evento em tela, pretende-se expor que medidas os responsáveis pela condução dos certames licitatórios e pelo acompanhamento da execução contratual podem adotar com vistas a desburocratizar e incrementar a eficiência das contratações e, ao mesmo tempo, se resguardarem de serem responsabilizados pelos órgãos de controle por indícios de irregularidade eventualmente apurados nas obras públicas.

Com o mesmo intuito, o presente curso apresentará as boas práticas observadas em matéria de planejamento, licitação, contratação, gestão e fiscalização contratual, abordando diversas questões polêmicas sobre o tema, bem com muitas outras dúvidas rotineiras na administração pública em relação à gestão e fiscalização dos contratos administrativos, com fundamento na mais recente jurisprudência do TCU.

Finalmente, as obras executadas com recursos descentralizados por meio de convênios e instrumentos congêneres possuem diversas particularidades em sua fiscalização, seja por conta dos agentes do órgão repassador dos recursos, seja por conta dos órgãos recebedores. A presente apresentação visa apresentar os principais aspectos e entendimentos do TCU que devem ser observados tanto pelos servidores públicos dos órgãos concedentes como dos órgãos convenentes.

Público-alvo

Membros de comissões de licitação, pregoeiros e integrantes de equipes de apoio, engenheiros, arquitetos, assessores e procuradores jurídicos, advogados, fiscais e gestores de contratos, profissionais de órgãos de controle interno e externo, bem como os demais agentes públicos envolvidos nos processos de contratação de obras e serviços de engenharia.

Especialista

ANDRÉ PACHIONI BAETA

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU.

Carga-horária

16 horas

Certificado

de capacitação

100% interativo

INVESTIMENTO

R$ R$ 1
590,00
  • A CON Treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. Entre em contato com nossas consultoras.

Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3068-3858, através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br.

O pagamento deverá ser realizado em nome de JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS, CNPJ 22.965.437/0001-00 nos seguintes bancos:

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 C/C 128018-x

BANCO ITAÚ
Ag. 0615 – C/C 21671-0