A pesquisa de mercado é sem dúvida uma das etapas mais relevantes da contratação, por meio do qual a administração conhecerá as soluções, produtos e potenciais fornecedores do objeto licitado, avaliando diversos aspectos, além de coletar cotações de preços que servirão futuramente para estimar o valor estimativo da licitação, o qual será base para todos os exames de exequibilidade e economicidade das propostas dos licitantes.
A necessidade de pesquisa de mercado não se exaure com a realização da contratação, tendo em vista que pode surgir a necessidade de promover alterações qualitativas no objeto contratado, demandando a inclusão de novos bens ou serviços no escopo do contrato, o que resultará na necessidade de novas cotações de preços.
Assim, os agentes envolvidos na etapa de planejamento da contratação, juntamente com a elaboração dos estudos técnicos preliminares, devem realizar pesquisa de mercado, abrangendo não apenas as quantidades demandadas, mas verificando também as soluções ou produtos disponíveis no mercado, bem como os seus possíveis fornecedores.
A obtenção de cotações de preços fidedignas de mercado é sem dúvida um dos maiores desafios da equipe responsável pelo planejamento da licitação e, também, um dos pontos que gera maior insegurança jurídica de tais agentes, que precisam estar aptos para a realização da pesquisa de mercado. No entanto, com frequência a Administração enfrenta o desinteresse das empresas em encaminhar orçamentos ou não consegue obter fontes confiáveis para estimar seus valores.
Portanto, o treinamento proposto é um curso avançado, envolvendo a pesquisa de mercado e cotações de preços, abrangendo diversas questões controversas, bem como as melhores práticas na matéria.
O curso ora proposto terá uma abordagem essencialmente prática, baseada em perguntas e repostas, bem como na exposição de estudos de casos reais, colecionados ao longo da experiência profissional do instrutor, a luz de entendimentos doutrinários e da jurisprudência do TCU relacionados ao assunto.
Serão também explicitados alguns dos erros mais comuns observados na pesquisa de mercado, com a apresentação de orientações de como evitá-los e de que forma o processo de formação de preços da contratação pode ser racionalizado.
Por fim, todas as novidades existentes na Lei 14.133/2021 relacionadas com a elaboração do orçamento estimativo da contratação serão detalhados para os participantes, incluindo as possíveis metodologias para o cálculo do adicional de risco previsto nos arts. 22 e 103, §3º, da mencionada lei.