REGIMES DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SEGUNDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Empreitada por preço global, empreitada por preço unitário, contratação integrada, contratação semi-integrada e fornecimento e prestação de serviço associado.

ESPECIALISTA

RAFAEL JARDIM

AO VIVO NOS DIAS:

22 E 23 DE ABRIL

REAL-TIME

Apresentação

Enfim a nova Lei de Licitações! E com ela novos desafios de interpretar o novíssimo diploma legal, adequando-o aos enormes desafios de se planejar, contratar e acompanhar uma obra pública.

Dentre diversas novidades, a nova lei também inova nos regimes de contratação de obras: capturando alguns entendimentos consagrados na jurisprudência, no que se refere às empreitadas por preço unitário e global; utilizando as boas práticas já bem estabelecidas no RDC e na Lei das Estatais, quanto às contratações integradas e semi-integradas; e se modernizando, ao criar o novíssimo “fornecimento e prestação de serviço associado”.

O presente curso, nesse cenário, pretende apresentar um paralelo entre os entendimentos e disposições então já sedimentadas com as novas interpretações e possibilidades advindas do novo texto legal.

Afinal, o que muda? Aditivos em empreitadas por preço global e contratações integradas; construção da matriz de riscos, de acordo com o tipo de empreitada; quando escolher cada regime; diferenças entre a contratação integrada e a contratação semi-integrada; apresentação do novo regime “fornecimento e prestação de serviço associado”; impactos das chuvas, a depender do regime de execução contratual escolhido; instituto geral dos aditivos, aplicados a cada regime de execução; critérios de aceitabilidade de preços em empreitadas globais e integradas; exigência mínimas de detalhamento de orçamento nas propostas das licitantes a depender do tipo de empreitada; repasse de responsabilidades por licenças ambientais e desapropriações; reflexos das alterações de projeto em cada tipo de regime… E MAIS: AO FIM, PROPÕE-SE UM ESPAÇO PARA DIRIMIR AS DÚVIDAS DOS PARTICIPANTES QUANTO A APLICAÇÃO DA NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Nessa proposta, busca-se situar o participante, de forma prática e contextualizada, sobre o passo a passo do processo de escolha do regime de execução contratual e a respectiva  gestão da obra, completando o leque de decisões envolvendo desde o planejamento o seu encerramento.

Um curso perfeito para o profissional que deseja reunir teoria e prática, de forma simples, mas detalhadamente contextualizada, comentando as recomendações do TCU até então perfilhadas com as potenciais mudanças de entendimentos doutrinários em face da nova lei.

Para conduzir este curso, apresentamos o professor RAFAEL JARDIM CAVALCANTE, dirigente do TCU há mais de dez anos. O professor oferece uma visão crítica  não somente das irregularidades tradicionalmente encontradas nas auditorias – com os reflexos em tais impropriedades decorrentes do novo texto legal –  mas também, e mais importante, toda a construção de uma linha de raciocínio equilibrada, envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura, administração de negócios e direito administrativo, capaz de suportar soluções a evitar novos erros e problemas diuturnamente vivenciados na elaboração e gestão de orçamentos de obras públicas e dimensionamento de prazos de obras.

Aos fiscais, membros de comissão de licitação, orçamentistas, projetistas e gestores um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos em orçamento de obras públicas. Aos operadores do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área técnica tão específica.

Público-alvo

Fiscais de contrato, membros de comissão de licitação, auditores, consultores jurídicos, ordenadores de despesa, orçamentistas de obras públicas, engenheiros, arquitetos, advogados e estudantes.

Especialista

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Carga-horária

16 horas

Certificado

de capacitação

100% interativo

INVESTIMENTO

R$ R$ 1
590,00
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Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3068-3858, através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br.

O pagamento deverá ser realizado em nome de JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS, CNPJ 22.965.437/0001-00 nos seguintes bancos:

BANCO DO BRASIL
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