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SOBRE O EVENTO

Nos dias 04,05 e 06 de novembro de 2020, em Brasília, a Con Treinamentos realizará o II ENCONTRO NACIONAL – NOVOS CAMINHOS PARA AS OBRAS PÚBLICAS, com palestras, oficinas e debates abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas na gestão contratual de obras públicas.

É cediço que os gestores públicos dispõem de pouca margem de manobra diante das regras atualmente existente, bem como de novas exigências normativas que acabem por aumentar e dificultar os trâmites dos processos licitatórios. Além disso o pleno combate à burocracia estatal exigiria a aprovação de diversas proposições legislativas pelo Congresso Nacional. Contudo, a modificação de procedimentos internos do órgão/entidade contratante pode ajudar a conferir maior celeridade e eficiência administrativa.

Percebe-se que a simples modificação da forma de estruturar uma contratação pode resultar na redução do número de certames e na obtenção de inúmeras sinergias na atuação do órgão contratante. Por exemplo, em vez de licitar e fiscalizar separadamente a mão de obra e materiais necessários para a manutenção das instalações prediais, o órgão poderia adotar procedimento mais racional e eficiente no sentido de contratar uma única empresa para prestar os serviços e fornecer os insumos necessários.

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PÚBLICO ALVO

Gestores e fiscais de obras; Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos; Membros de comissões de licitação; Procuradores; Pregoeiros; Comissões de apoio ao pregoeiro; Gerentes de contratos de obras; Projetistas e empresas de engenharia consultiva; Advogados; Engenheiros; Arquitetos; Construtores; Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo; Gestores públicos em geral; Peritos judiciais; Orçamentistas; Concessionárias de serviços públicos; Pregoeiros e membros de comissões de licitação; Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura.

COORDENADOR TÉCNICO
ANDRÉ BAETA

O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.

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PROGRAMAÇÃO

1º DIA | 04 de novembro

08h30 –  CREDENCIAMENTO


09h00 – Palestra 1: Burocracia e Corrupção: Juntas de mãos dadas!

PAULO SPENCER Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.


10h30 – Coffee Break


10h45 – Palestra 2: Os Impactos da Nova Lei de Licitações na Desburocratização das Licitações

  • Algumas considerações sobre recentes alterações normativas e legislativas com impacto nas contratações públicas
  • A necessidade de modernização da Lei 8.666/1993
  • O “balão de ensaio” do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
  • As principais inovações trazidas pelo PL 1292/1995 (A futura lei de licitações e contratos): modalidades de licitação; critérios de julgamento; regimes de execução contratual; fases do processo licitatório;
  • Regime de fornecimento e prestação de serviço associado
  • As simplificações possíveis com o uso das contratações integrada e semi-integrada
  • Os procedimentos auxiliares: Credenciamento, Sistema de Registro de Preços, Pré-qualificação, Cadastramento; Procedimento de Manifestação de Interesse
  • Novidades nos procedimentos aplicáveis à execução e duração dos contratos
  • Disposições sobre garantias contratuais e alocação de riscos
  • As obras e serviços de engenharia na futura lei de licitações e contratos
  • Possibilidade de o contratado assumir os procedimentos de licenciamento ambiental e desapropriação
  • O uso do diálogo competitivo

André Baeta, Auditor do Tribunal de Contas da União


12h00 – Almoço


13h30 – Palestra 3: “Os dez passos para desburocratizar e incrementar a governança na elaboração e aprovação dos projetos”

  • Aplicações práticas do termo “Governança”
  • Portfólio de projetos e política de governança da organização
  • Gestão de riscos para elaboração do projeto básico
  • Definição dos portões de decisão críticos para elaboração do projeto básico
  • Segregação de funções na elaboração do projeto básico
  • Controles internos e medidas de controle na elaboração do projeto
  • Estudos de viabilidade prévios à elaboração do projeto básico
  • Orçamento do projeto: jurisprudência do TCU
  • Definição do tipo de licitação e legislação aplicável: jurisprudência do TCU
  • Elaboração do edital e minuta de contrato do projeto básico

– Menor preço ou técnica e preço?

– Condições de habilitação

– Vigência e prazo de execução

– Multas contratuais

– Garantias

– Condições de recebimento

  • Elaboração bem-sucedida de uma licitação por técnica e preço: jurisprudência do TCU

– Pesos de pontuação

– Critérios objetivos

– Pontuação da solução

  • Elementos mínimos do projeto básico
  • Definição do prazo da obra: fase crítica de riscos
  • Fiscalização do projeto

– Contratação de terceiros

  • Aprovações intermediárias nos portões de decisão

Rafael Jardim, Auditor do TCU.


16h00 – Coffee Break


16h15 – Palestra 3: Continuação


18h00 – Encerramento

2º DIA | 05 de novembro

09h00 – Palestra 4: Racionalização das contratações de obras públicas: Como a modelagem da contratação pode incrementar a eficiência da Administração Pública e Reduzir os custos de realização dos certames?

  • Exemplos das “rotinas do absurdo” que se instalaram nas repartições públicas
  • O custo de realização de um certame licitatório
  • O que pode ser feito para racionalizar as contratações públicas sem a necessidade de alterações legislativas?
  • Planejamento e Modelagem da contratação
  • Quando o parcelamento da contratação pode ajudar?
  • Como justificar o não parcelamento do objeto com vistas a melhorar as sinergias.
  • Estudos de casos diversos
  • Como simplificar a elaboração da planilha orçamentária da obra e as pesquisas de mercado?
  • A escolha do regime de execução contratual e sua importância para uma atuação mais finalística da equipe de fiscalização do contrato.
  • Critérios de medição e pagamento dos serviços como forma de incentivo para o alcance dos objetivos pretendidos da contratação.
  • O uso de procedimentos de gerenciamento de riscos como forma de reduzir as necessidades de alterações contratuais.
  • Utilização de instrumentos de medição de resultados e de remuneração variável.

André Baeta, Auditor do TCU.


10h15 – Coffee Break


10h30 – Palestra 4: Continuação


12h00 – Almoço


13h30 – Palestra 5: A otimização da tramitação e processamento do procedimento licitatório segundo as regras atualmente existentes.

  • Que procedimentos são dispensáveis ou realmente necessários para a devida formalização e tramitação de diversos incidentes da fase de execução contratual (aplicação de sanções, rescisão, reajustes, repactuações, autorização para subcontratações, realização de medições etc.).
  • Quais instâncias são realmente necessárias para se manifestar durante a tramitação dos processos licitatórios.
  • Situações que o jurídico deve obrigatoriamente se manifestar. Situações desnecessárias
  • O papel do controle interno para contribuir com a simplificação dos processos.
  • O que necessita ou não ser examinado nas propostas dos licitantes?
  • Que situações é possível realizar comunicações com a empresa contratada por meio verbal, incluindo telefone, e por correio eletrônico. Quando é indispensável o envio de correspondências formais?
  • Os problemas causados pelo formalismo exacerbado na condução das licitações
  • Que tipos de erros formais na proposta das licitantes poderiam ser saneados à luz do princípio do formalismo moderado.
  • Exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários ou redundantes nas fases de licitação e execução contratual.

Karine Lilian de Souza Costa Machado, Advogada e auditora do TCU.


16h00 – Coffee Break


16h15 – Palestra 5: Continuação


18h00 – Encerramento

3º DIA | 06 de novembro

08h00 – Palestra 6: “Reduzindo os gargalos da fase de execução contratual”

O FOCO DEVE ESTAR NA SOLUÇÃO, NÃO NO PROBLEMA!

O contexto da execução das Obras Públicas tem demonstrado graves falhas e irregularidades que impedem a conclusão dos objetos no prazo, custo e qualidade esperados pela sociedade. É preciso, de modo urgente, deixar a constante reclamação acerca dos problemas para focar na solução. Para tanto, serão apresentadas as principais causas identificadas pelo controle durante a realização dos empreendimentos, acompanhadas de sugestões práticas para que esses problemas deixem de ocorrer.

Questões a serem respondidas

  • Quais são os principais gargalos na execução das Obras Públicas?
  • É possível consertar os problemas da licitação durante a fase de execução? De que modo?
  • Qual o origem dos problemas na execução dos contratos de Obras?
  • Qual a melhor maneira para resolver definitivamente esses problemas?
  • Qual a responsabilidade pelos erros de execução das Obras Públicas?

Cláudio Sarian, Auditor do TCU.


10h15 – Coffee Break


10h30 – Palestra 6: Continuação


12h00 – Almoço


13h30 – Talk Show: Inovação e o receio de ser punido: de que maneira os agentes públicos podem buscar inovações com segurança jurídica?

Debatedores: Cláudio Sarian e André Baeta


16h00 – Coffee Break


16h15 – Palestra de encerramento: “Como melhorar a eficiência nas contratações de obras públicas com o atual ambiente normativo?”

Tarcísio Gomes Freitas, Ministro da Infraestrutura


17h30 – Entrega de certificados.


18h00 – Encerramento

*Programação sujeita a alteração devido a alteração de leis, decretos e entre outros.

PALESTRANTES
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ANDRÉ PACHIONI BAETA

CLÁUDIO-SARIAN-ALTOUNIAN

CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN

KARINE LILIAN

KARINE LILIAN

RAFAEL JARDIM

RAFAEL JARDIM

ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

Ministro Tarcísio Gomes

MINISTRO TARCÍSIO GOMES

Hotel
LOCAL E DATA

04, 05 e 06 de novembro – BRASÍLIA/DF

Windsor Plaza Brasília
Endereço: SHS Quadra 5 – Bloco H – Brasília/DF
Telefone: (61) 2195-1100

OPÇÃO DE HOSPEDAGEM

Naoum Hotel
SHS Q. 3 Bloco J – Asa Sul, Brasília – DF, 70655-775 – Telefone: (61) 3212-4545

Tarifa Especial (DIÁRIA) – R$ 289,00+10%
A CONFIRMAR DISPONIBILIDADE
Obs: As tarifas acima serão acrescidas 10% de taxa de serviço e de R$ 2,50 de taxa de turismo sobre cada pernoite, por apartamento, inclui café da manhã servido no Restaurante, internet wi fi grátis e academia. Estacionamento coberto – terceirizado (diária) R$ 30,80;

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