Como identificar e prevenir os principais riscos que afetam a conclusão dos empreendimentos? Como evitar ser responsabilizado? Como construir a matriz de riscos de um contrato?
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APRESENTAÇÃO

Tudo pode dar errado numa obra! Há riscos diversos de ordem técnica, econômica e legal, tais como riscos trabalhistas, ambientais, financeiros, patrimoniais, operacionais, políticos, de mercado, de segurança do trabalho, geológico, de crédito, de liquidez, de atrasos e, precipuamente, de fraude e corrupção. Como prever, priorizar e se antecipar a esses problemas?

Os empreendimentos de infraestrutura seguem uma sequência pré-determinada pela legislação, que se inicia dos estudos e levantamentos preliminares e se prolonga por vários anos após o recebimento definitivo do objeto. Esses grupos de procedimentos frequentemente apresentam falhas e irregularidades diagnosticadas nas auditorias do Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle, as quais poderiam ser mitigadas por meio de uma adequada gestão de riscos, visando a detecção, avaliação e priorização dos riscos, seguida de uma aplicação coordenada e econômica de recursos para minimizar, monitorar e controlar a probabilidade e o impacto de eventos negativos ou maximizar o aproveitamento de oportunidades.

Em geral, a Administração Pública não dispõe de recursos humanos e materiais suficientes para controlar tudo o tempo todo. Aliás, ainda que tal abundância de recursos lhe fosse disponibilizada, são raras as situações em que seriam economicamente justificáveis estratégias de fiscalização e acompanhamento de obras de caráter universal.

Assim, a gestão de riscos nas obras públicas, caso seja corretamente implementada e aplicada de forma sistemática, estruturada e oportuna, gera benefícios que vão minimizar os indesejáveis desvios nos custos, nos prazos de planejamento e de implantação e na qualidade dos empreendimentos.

Nesse cenário, o presente treinamento pretende capacitar os participantes no processo de gestão de riscos na contratação de obras, abordando a identificação, classificação e mensuração dos principais riscos e o planejamento de respostas nas principais etapas do ciclo de vida de um empreendimento, abrangendo o seu planejamento, orçamentação, licitação, fiscalização e recebimento. Na realidade, por meio dos erros e riscos mais comuns de toda obra pública, os participantes serão capacitados a identificar ações preventivas para evitar a repetição de tais mazelas. Ou seja: ao final do treinamento, o profissional certamente levará uma série de providências a fortalecer internamente o setor em que trabalha (ou toda a sua organização) na entrega de mais resultados (obras prontas!) e sem erros –sem ser responsabilizado.

O curso ainda se propõe a sanear uma outra controvérsia: muitos a confundem a matriz de risco contratual com os instrumentos de gestão de riscos de resultado. Em verdade, a matriz de riscos contratual é a definição de responsabilidades por eventos incertos a ocorrer no futuro, capaz de conferir segurança às partes sobre se haverá ou não aditivos.

Esta ação de capacitação, então, irá resolver essa “confusão”. Serão tratadas as recentes inovações legislativas tratando da repartição contratual de riscos entre o contratante e o construtor, tais como o RDC (Lei 12.462/2011) e a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/2016). Com efeito, a alocação de riscos quando feita de forma clara e eficiente, diminui as incertezas para as contratantes, proporcionando maior segurança jurídica para as partes e reduzindo o custo global do projeto.

Então, para quem devem ser alocados cada risco contratual? Qual a lógica? São todas questões a serem dissecadas neste treinamento.

PÚBLICO ALVO

– Gestores e fiscais de obras;

– Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento e aprovação de projetos;

– Gestores de risco e compliance officers

– Procuradores;

– Membros de comissões de licitação;

– Pregoeiros;

– Comissões de apoio ao pregoeiro;

– Gerentes de contratos de obras;

– Projetistas e empresas de engenharia consultiva;

– Advogados;

– Engenheiros;

– Arquitetos;

– Construtores;

– Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo;

– Gestores Públicos;

– Orçamentistas;

– Peritos judiciais;

– Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura;

Capacitação para agentes públicos

Acesse o conteúdo completo do curso online, fazendo o download do PDF.

PALESTRANTE
ANDRÉ PACHIONI BAETA

O Professor André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atuando na fiscalização e controle de obras públicas. Participou, como integrante da equipe de auditoria ou como supervisor da fiscalização, de diversas auditorias de obras públicas.

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática”, “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”.

Curso online com possibilidade de interações em tempo real

Certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional

Capacitação com a qualidade da Con Treinamentos

INVESTIMENTO

R$ 2.290,00

R$ 1.590,00

(um mil, quinhentos e noventa reais)

– A CON treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. – Entre em contato com nossas consultoras.

– A CON Treinamentos se reserva do direito de cancelar ou reagendar data/horários de realização do curso, comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos. Permanecendo isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3376-3967 , através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br

O pagamento deverá ser realizado em nome de JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – CON TREINAMENTOS, CNPJ 22.965.437/0001-00, através de boleto bancário, cartão de crédito (PagSeguro), ou em um dos seguintes bancos credenciados abaixo:

 

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 – C/C 128018-x

 

Con Treinamentos

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Ag. 0615 – C/C 21671-0

 

Pagamento por PagSeguro  Pagamento via boleto

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