Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) tem nova sede na capital mineira, Belo Horizonte (MG). Inauguradas nesta quinta-feira (5/12), as novas instalações vão resultar em uma economia anual de R$ 2,2 milhões para os cofres públicos, o que representa uma queda de 17% nos gastos…
121 membros vão monitorar tribunais para garantir que processo seletivo, o maior já realizado no país, seja realizado sem empecilhos judiciais Oadvogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram nesta segunda-feira (29/04) portaria que institui plantão judicial para garantir a realização do Concurso Público…
Colegiado vai propor atualização do Decreto-Lei nº 200 de 1967 A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (12/04) portaria que institui, em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comissão de especialistas para elaborar uma proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe…
Conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida contra empresa em razão de falhas na prestação do serviço A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com empresa que prestava serviços de manutenção predial em edifícios ocupados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de São Paulo que prevê a restituição de R$ 3…
Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23% A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Vantagem Pecuniária Individual (VPI) paga a todos os servidores públicos federais em 2003 não possui natureza jurídica de Revisão Geral Anual, razão pela qual não deve ser concedido reajuste da remuneração de 13,23%. A atuação…
