Medida Provisória nº1.026 de 06 de Janeiro de 2021

  A Medida Provisória nº 1.026/2021 contém regras excepcionais de contratação para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. Fique atento às disposições…

Especialista discute o BIM na Administração Pública Federal

Em continuidade aos debates do seminário “Obras Públicas: BIM Experience”, foi discutida na tarde desta segunda-feira, 30, a nova metodologia no âmbito da Administração Pública Federal. Em sua apresentação, o engenheiro especialista no Grupo Ad Hoc Compras Governamentais do Comitê Estratégico de BIM do MDIC, Rafael Fernandes, discutiu, entre outros temas, a Estratégia BIMBR; o…

Projeto estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações do governo federal

O Projeto de Lei 1883/20 estabelece critérios sustentáveis para guiar a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras pela administração pública federal. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o poder público deverá considerar fatores sustentáveis desde o planejamento de processos licitatórios até a execução dos contratos. O deputado Ricardo…

Governo pode economizar R$ 8,5 milhões com compra centralizada de softwares

As empresas interessadas em oferecer licenças de uso de softwares de virtualização de servidores já podem enviar suas propostas para o Ministério da Economia (ME). O órgão divulgou, nesta terça-feira (10/11), no Diário Oficial da União (DOU), o pregão eletrônico nº 15/2020 para a contratação de fornecedor que atenderá 55 unidades de compras do governo federal. A…

Ministério da Economia publica editais para compra de desktops, notebooks e monitores

Desde  sexta-feira (6/11), as empresas interessadas em fornecer estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores podem enviar propostas para participar da licitação. Os pregões eletrônicos serão realizados no dia 20 de novembro e esta será a maior compra centralizada que o Ministério da Economia (ME) já realizou. A licitação prevê a compra de…

STJ disponibiliza versão atualizada do Manual de Orientação de Pesquisa de Preços

A Lei Geral de Licitações estabeleceu a obrigatoriedade de realizar a Pesquisa de Preços antes das contratações públicas, com a finalidade de verificar se os preços a serem contratados estão compatíveis com os praticados no mercado. Entretanto, tal tarefa não é fácil, dificultando muitas vezes a condução do processo licitatório. Pensando em facilitar o processo…

Instrução normativa exige mais transparência nas compras públicas

Publicada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Economia, a IN 40 torna obrigatória a realização de um estudo preliminar técnico antes de qualquer licitação Todas as licitações do governo federal terão que ser precedidas por um Estudo Preliminar Técnico (ETP), que busca aumentar a transparência e evitar irregularidades nas compras públicas, a partir de julho.…

Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus

Ferramenta integra rol de ações do Ministério da Economia no aprimoramento da transparência das compras de insumos de saúde Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Economia (ME) tem adaptado as soluções de compras públicas para oferecer ferramentas mais ágeis e que ampliam a transparência das aquisições.…

Comunidades tradicionais são beneficiadas pelas compras públicas de alimentos

No Estado, são conduzidas atividades do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, que prevê aquisições do tipo Compras públicas de alimentos, por si só, já são uma política pública voltada a auxiliar os pequenos produtores e as comunidades tradicionais, como assentados e quilombolas, todos tendo como base a agricultura familiar, a escoar a produção…