Presidente edita MP para acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que possibilita a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, além de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19. O documento também trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença.  A Medida Provisória possibilitará que…

Ministério da Saúde, Suframa e Incra assinam acordo de adesão ao TransformaGov

O Ministério da Saúde (MS), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinaram, nesta quarta-feira (16/9), acordo para avaliar e modernizar a gestão estratégica de suas instituições, por meio de adesão ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov)– coordenado pelo Ministério…

Projeto permite que Estados e municípios desvinculem recursos da Covid-19 para outras ações de saúde

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 226/20 permite que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas para outras ações de saúde pública em 2020 e 2021. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em termos técnicos, o projeto permite a…

Ministério da Saúde disponibiliza painel de compras no combate à Covid-19

A partir de agora todo cidadão pode acompanhar as compras realizadas pelo Ministério da Saúde para apoiar os estados e municípios no combate à Covid-19. Os dados estão disponibilizados na plataforma Localiza SUS (https://localizasus.saude.gov.br/), no Painel de Contratações. Nele estão reunidos dados de pregões, dispensas e inexigibilidades de licitação cadastradas no Comprasnet, bem como contratações…