A Medida Provisória nº 1.026/2021 contém regras excepcionais de contratação para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. Fique atento às disposições…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na sessão virtual finalizada no dia 4/12, os ministros julgaram improcedente o pedido da Procuradoria-Geral da…
Três em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para ações e políticas de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas provenientes de emendas parlamentares, também para iniciativas nessa área. Os dados estão em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o alcance das políticas…
