Cursos para administração Pública

GOVERNANÇA, INTEGRIDADE E CONTROLES INTERNOS PARA COMPRAS PÚBLICAS

ESPECIALISTA

RAFAEL JARDIM

DATA:

20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022

LOCAL:

CURITIBA/PR

Apresentação

Em “tempos de combate à corrupção”, cresce a pressão da sociedade para que os órgãos da administração pública ofereçam respostas para aumentar a transparência pública e para robustecer a sua governança interna contra atos ímprobos de seus funcionários.
Em resposta, em um ambiente de escassez de recursos – muito em vista da Emenda Constitucional do Teto de Gastos –, a administração tem sido tentada a ampliar os seus controles e burocracias, a potencialmente aumentar a ineficiência das entregas e da prestação de serviços à sociedade.
Fato é que a solução para tal armadilha perpassa – sempre – pela profissionalização da gestão. Aumentar a eficiência da contratação e combater os desvios é papel de toda a organização, em todos os seus níveis. Os praticantes dos mais diversos atos administrativos hão de ter o conhecimento e o ferramental necessário para, sem engessar a administração, produzir resultados sem desguarnecer os controles preventivos contra as fraudes; SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, em eventual falta de diligência!
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Lei 14.133/2021), nesse sentido, foi tanto mais clara ao estabelecer os objetivos e responsabilidades de cada ator do processo, como definiu OBJETIVAMENTE, DIVERSAS FERRAMENTAS PARA AUMENTAR A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, endereçando a necessidade de GARANTIR uma maior entrega de resultados.
Gestão por competências; planos de treinamento; Segregação de Funções; Plano de Contratações Anual; Estudos Técnicos Preliminares; Mapeamento de riscos das Contratações; Plano de Logística Sustentável; incorporação da Teoria das Três Linhas de Defesa, dentre tantos outros: delineou-se um arsenal de meios para os gestores possa MELHOR GOVERNAR SEUS PROCESSOS.
Obviamente que todas essas possibilidades exigem aptidão e treinamento para o seu uso. O presente curso tanto procurar esmiuçar e contextualizar tais ferramentas, incorporando todo o conhecimento de GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE à tal realidade.
E mais: quais ferramentas existem à disposição das linhas de defesa para controlar e auditar esses novos processos criados pela Lei 14.133/21? Como a teoria da integridade, compliance e combate à corrupção se relaciona com esses novos institutos? Como fortalecer os CONTROLES INTERNOS a partir das lições da NLL?

TUDO ISSO E MUITO MAIS NESSE CURSO. Tanto os profissionais de controle e a liderança organizacional pode se beneficiar da oficina, como os demais servidores – em todos os níveis – interessados em adotar as melhores práticas para diminuir a chance de ERROS E DESVIOS no seu setor a partir das novas ferramentas disponibilizadas pela Lei 14.133/21, diminuindo as chances de responsabilidade pessoal.

Objetivos:

  • Apresentar o conceito, a contextualização e o passo a passo para a elaboração dos principais institutos de governança e planejamento instituídos pela Nova Lei de Licitações e Contratos.
  • Apresentar e desenvolver, de forma interativa, os principais conceitos e práticas para a construção e implementação de programas de compliance, integridade e prevenção contra a corrupção no ambiente organizacional, de forma INTERRELACIONADA COM OS NOVOS INSTITUTOS DE GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
  • Apresentar os fundamentos da responsabilização na administração pública, contextualizando o assunto com os deveres de aplicar as boas práticas de governança, compliance e integridade das contratações.
  • Apresentar a Lei Anticorrupção como uma ferramenta para o fortalecimento da integridade organizacional e governança das contratações.
  • Apresentar e desenvolver as melhores práticas para FORTALECER OS CONTROLES INTERNOS DAS CONTRATAÇÕES, diminuindo a chance de erros e desvios no processo licitatório, a impactar nos resultados organizacionais.
  • Apresentar e desmistificar os princípios de governança corporativa, liderança e de integridade pública, contextualizando tais práticas administrativas com o dia-a-dia de trabalho do profissional que trabalha com licitações e contratos.
  • Aplicar, no cotidiano de licitações e contratos, os conceitos internacionalmente reconhecidos de controle, integridade e compliance.

Público-alvo

– Lideranças administrativas e servidores públicos interessados em conhecer o passo a passo para a implementação de ferramentas de governança, planejamento e controle da Nova Lei de Licitações e Contratos.
– Servidores públicos interessados em aprimorar os controles internos e os resultados de suas licitações e contratos.
– Profissionais de controle interno e externo.
– Fiscais de contrato, para a promoção de melhorias dos processos de gestão contratual.
– Membros de comissão de licitação e pregoeiros, para robustecimento e melhor gestão de risco dos processos licitatórios.
– Consultores jurídicos, advogados e estudantes.
– Estudiosos no tema “Controles Internos”; “Governança das Contratações”, “Combate à Corrupção”, Integridade Compliance.

Especialista

RAFAEL JARDIM

Auditor Federal de Controle Externo, é o atual Secretário de Fiscalização de Bancos e Fundos de Pensão do TCU e Ex-Secretário de Combate a Corrupção daquela Corte. Coautor dos livros “Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU” – 4ª Edição, “O RDC e a Contratação Integrada na prática” , “Lei Anticorrupção e Temas de Compliance” e “O Controle da Administração Pública na Era Digital”. No TCU desde 2005, foi também titular da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura, unidade responsável pela condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato.

Carga-horária

16 Horas

Certificado

de capacitação

04 (quatro) coffee breaks

INVESTIMENTO

R$ R$ 3
590,00
  • A CON Treinamentos oferece propostas personalizadas para capacitação de grupos e equipes. Entre em contato com nossas consultoras.

Pagamento

A inscrição poderá ser efetuada pelo telefone (41) 3068-3858, através do e-mail contato@contreinamentos.com.br ou pelo nosso site www.contreinamentos.com.br.

O pagamento deverá ser realizado em nome de Connect On Marketing de Eventos Eireli, CNPJ 13.859.951/0001-62 nos seguintes bancos

BANCO DO BRASIL
Ag. 3041-4 –
C/C 125211-9

BANCO ITAÚ
Ag. 0615 – C/C 21708-0