O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar,…
O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar,…
O primeiro passo para a execução e conclusão de uma obra pública é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes do desenvolvimento dos seus projetos. No caso da licitação de serviços de engenharia, a elaboração de um bom termo de referência sucede o estudo técnico preliminar,…
O processo da contratação pública visa, dentre outros objetivos, a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, cujo ofertante será, ao final do procedimento de seleção ou de contratação direta, contratado para executar o objeto. O preço proposto e aceito pela Administração representa a justa remuneração do negócio. Estabelece-se, assim, a chamada equação econômico-financeira…
Este seminário propõe ao participante o acesso prático, contextualizado e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU sobre os institutos da revisão, do reajuste e da repactuação, com ênfase nas obra públicas e nos serviços de engenharia. TUDO DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS!Chuvas, extrapolações aos…
A apuração de responsabilidade de licitantes e contratados, diante da afronta a uma regra editalícia ou contratual, caracteriza um dever da Administração. Não obstante, na prática, verifica-se uma grande dificuldade tanto em relação à definição da sanção cabível em cada caso concreto quanto à sua aplicabilidade, por meio da instauração do competente processo administrativo.Esse tema…
A Lei nº 14.133, de 2021, trouxe diversas inovações a respeito dos contratos administrativos. Novos prazos, novos aspectos específicos dos atos de gestão e fiscalização, novos parâmetros para manutenção do equilíbrio da equação econômico-financeira, inovações em relação à possibilidade de manutenção contratual ainda que diante de impropriedades e ilegalidades, novas sanções que podem/devem ser aplicadas.…
A Lei nº 14.133, de 2021, trouxe diversas inovações a respeito dos contratos administrativos. Novos prazos, novos aspectos específicos dos atos de gestão e fiscalização, novos parâmetros para manutenção do equilíbrio da equação econômico-financeira, inovações em relação à possibilidade de manutenção contratual ainda que diante de impropriedades e ilegalidades, novas sanções que podem/devem ser aplicadas.…
O primeiro passo para o sucesso de uma contratação governamental é o seu adequado planejamento, compreendendo a elaboração do estudo técnico preliminar e, posteriormente, das etapas subsequentes até o desenvolvimento do termo de referência. Ciente disso, o legislador incorporou à Lei 14.133/2021 importantes inovações nessa etapa, com o objetivo de privilegiar o planejamento da contratação…
O concurso público é o processo de seleção que garante o acesso a cargos ou empregos públicos de forma ampla e democrática. É um procedimento impessoal que assegura a igualdade de oportunidades a todos os interessados em concorrer às vagas oferecidas pelo Estado, a quem cabe identificar e selecionar os mais preparados com base em…
