ARTIGOS

Treinar gestores públicos durante a pandemia: necessidade decorrente de lei

No Acórdão de Relação nº 2897/2019 – Segunda Câmara, o Tribunal de Contas da União já determinava: “1.8.4. planeje treinamento sistemático para os fiscais de contratos, de modo a dar-lhes maior condição técnica no controle dos acordos firmados”. No Acórdão 737/2020 – Plenário, em mesmo sentido: “9.4 (…) “adotar medidas efetivas para garantir a manutenção…

Dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19

A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I – Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº 13.979/20 criou uma série de medidas para tornar mais céleres as contratações públicas, tendo em vista a necessidade de enfrentamento da situação pandêmica instaurada em razão do Novo Coronavirus.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA COVID-19

Devido a MP 951, que alterou o Sistema de Registro de Preços para combater a pandemia, Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara, elaboraram a Cartilha de Sistema de Registro de Preços na COVID-19.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Saiba como funciona o Núcleo de Governança de Integridade Pública da AGU

Adotar mecanismos de gestão para aumentar a eficiência de políticas ...
Ler mais

Estudos de licitação para contratações do Governo poderão ser feitos em ferramenta digital

ComprasNet 4.0 inaugura nova versão com módulo 100% digital de ...
Ler mais

Economia vai contratar 350 profissionais temporários para Transformação Digital de serviços públicos

Aprovados poderão assinar contratos com duração de até quatro anos ...
Ler mais

Economia entrega Relatório de Gestão 2019 ao Tribunal de Contas da União

O documento é uma prestação de contas anual que a ...
Ler mais

CGU monitora recursos enviados a estados e municípios durante pandemia

Das 37 operações realizadas esse ano, 20 foram relacionadas a ...
Ler mais
MAIS NOTÍCIAS

Economia moderniza planejamento para a aquisição de bens, serviços e obras

Órgãos da Administração Pública Federal terão de elaborar Estudo Preliminar Técnico e inserir informações em novo sistema a partir de ...
Leia Mais

Coronavírus impacta contas da União e despesas primárias sobem a R$ 1,753 trilhão

Rigor fiscal continua e governo vai cumprir teto de gastos, diz secretárioespecial de Fazenda A Secretaria Especial de Fazenda do ...
Leia Mais

Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa

Os órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica efundacional, considerando o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que ...
Leia Mais

Ministério do Desenvolvimento Regional é o 10º órgão a aderir ao TransformaGov

Programa tem o objetivo de modernizar a administração pública e aprimorar aexecução de suas políticas Com a adesão, nesta terça-feira ...
Leia Mais

Secretaria de Trabalho lança canal on-line para denúncias trabalhistas

Serviço disponível no portal Gov.br desburocratiza o serviço, reduz custos emelhora a gestão pública A Secretaria de Trabalho do Ministério ...
Leia Mais

STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal(STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6428, em que contestanormas ...
Leia Mais
Portal de compras

Aberta consulta pública para compra centralizada de computadores destinados a órgãos federais

Mais de 1.800 iniciativas de compra devem ser reunidas para atender à demanda de cerca de 200 órgãos da administração ...
Leia Mais

Mato Grosso do Sul adere à Rede Nacional de Governo Digital

Rede Gov.Br conta agora com 11 estados, ideia é expandir nacionalmente a transformação digital dos serviços públicos O governo do ...
Leia Mais

Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia

Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens Com o objetivo de ...
Leia Mais

VÍDEOS
PUBLICAÇÕES
Baixe e-book exclusivo