ARTIGOS

Dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19

A busca por procedimentos mais singelos na tradicional dispensa de emergência: aprendizados do COVID-19
I – Legislação criada para o atendimento da situação pandêmica: a Lei nº 13.979/2020 e as Medidas Provisórias
A Lei nº 13.979/20 criou uma série de medidas para tornar mais céleres as contratações públicas, tendo em vista a necessidade de enfrentamento da situação pandêmica instaurada em razão do Novo Coronavirus.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA COVID-19

Devido a MP 951, que alterou o Sistema de Registro de Preços para combater a pandemia, Luciano Elias Reis e Marcus Vinícius Reis de Alcântara, elaboraram a Cartilha de Sistema de Registro de Preços na COVID-19.

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

VISÃO CONTEXTUALIZADA DA LEI 13.979/2020 E ANÁLISE DOS PROVÁVEIS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM EXECUÇÃO Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões e Erivan Pereira de Franca realizaram uma análise do cenário normativo atual (normas editadas no combate à COVID-19) e suas repercussões nos contratos públicos. O material foi produzido de forma didática,…

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