maio 26, 2021

Objetivo é receber contribuições sobre futura portaria de enquadramento de bens de consumo e que proíbe a aquisição de bens de consumo de luxo O Ministério da Economia (ME) abriu, nesta terça-feira (25/5), uma nova consulta pública para regulamentar a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/ 2021). Desta vez, a intenção é receber contribuições sobre…

Acordo corporativo que prevê teto de preços dos produtos já é aplicado também pelo Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados e outros órgãos de Minas Gerais e Goiás O acordo corporativo com grandes fabricantes – iniciativa do governo federal que é modelo no enxugamento de gastos e padronização em licitações na área de Tecnologia da…