O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou nesta quarta-feira (8/1), por meio do Comunicado SDG n.º 02/2025, levantamento realizado em municípios paulistas, com população acima de 20 mil habitantes, que aborda a implementação da Lei n.º 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’, que entrou em vigor desde abril…
Um dos destaques foi a criação do Catálogo de Soluções Federativas, que oferece mais de 30 serviços para estados e municípios brasileiros Fortalecer as relações federativas e promover soluções inovadoras que impactam diretamente a gestão pública no Brasil. Essa é uma das missões do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que…
206 auditorias preventivas realizadas com os alertas gerados pelo Robô ALICE impediram gastos excessivos ou em desconformidade. Mais de 25 bilhões de reais foram auditados Todos os dias, mais de 500 editais de licitações públicas para adquirir bens e contratar serviços necessários à implementação de políticas públicas em todo o país, são publicados. Para apoiar…
Organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração terão até 17 de janeiro para enviar propostas O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/01), a retificação do Edital de Nº 15/2024/MDS , referente à seleção de organizações da sociedade…
Documentos da licitação foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou deliberação ad referendum encaminhando ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos e documentos jurídicos referentes ao projeto do túnel imerso de ligação entre os municípios de Santos-Guarujá, localizado em São Paulo. A modelagem…
Material apresenta informações sobre a aplicação de normas relacionadas à compensação e redução de jornada em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na Administração Pública Federal O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou, no Portal de Compras do Governo Federal, Perguntas e Respostas…
Com a reforma, o hospital terá capacidade de oferecer 2,4 mil refeições diárias A cozinha do Hospital Federal do Andaraí (HFA), fechada há 11 anos, será totalmente reformada. O contrato para execução das obras foi concluído pelo Ministério da Saúde e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (26). A gestão do…
Previsão é de que sejam investidos mais de R$ 100 milhões Como forma de assegurar o restabelecimento das condições de fluxo entre os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), o Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (24) portaria que decreta emergência para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. O documento viabiliza um processo…
Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou dez novas orientações normativas que definem o entendimento jurídico que deve ser aplicado nas consultorias jurídicas a órgãos públicos federais relativamente a diversos aspectos da realização de processos licitatórios. As orientações abrangem a modalidade…
Resolução aprovada pela comissão especifica os documentos comprobatórios exigidos para a concessão da margem A Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quarta-feira (18/12), a Resolução Seges/CICS-MGI nº 7, que especifica os documentos que deverão ser apresentados, por concorrentes…
