julho 15, 2021

Lei prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033 e oferece segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade ao setor Brasília (DF) – O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de…

Um trata dos trechos 2 e 3 da Fiol, na Bahia e Tocantins, e o outro de oito terminais portuários, em seis estados Dois decretos publicados nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, confirmaram a qualificação de 10 ativos da carteira de concessões do Ministério da Infraestrutura no Programa de Parcerias de Investimentos do…