julho 27, 2021

Iniciativa busca captar a percepção dos servidores públicos sobre as ações adotadas em seus respectivos órgãos relacionadas à integridade pública. Resultados contribuirão para avaliar a implementação dos programas de integridade no Governo Federal Os servidores públicos federais têm até o dia 31 de agosto para participar da Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública. A iniciativa,…

A proposição foi objeto de veto ante a ausência de adequação aos preceitos constitucionais e legais da Administração Pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao…