fevereiro 1, 2022

Durante o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o ministro Augusto Nardes salientou a importância do diálogo institucional e da governança para aperfeiçoamento da administração pública O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes participou, nesta quinta-feira (27/1), do segundo dia do Encontro do Conselho de Presidentes…

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão. De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado na hipótese de inelegibilidade. Além…