A Comissão Interministerial de Contratações Públicas, presidida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aprovou, nesta quinta-feira (12/9), a resolução para aplicação de margem de preferência em contratações públicas de painéis solares e máquinas de grande porte utilizadas na construção civil, produção agrícola e mineração – conhecidas como equipamentos da linha…
O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) elaborou a Orientação Técnica nº 9/2024, que trata do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de engenharia. A OT – IBR 9/2024 é fruto de mais de um ano de estudos, debates e reuniões, virtuais e presenciais, de um grupo de trabalho instituído pelo…
Ferramentas são essenciais para promover a integridade e a transparência em processos de licitação e contratação pública A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, nesta terça-feira (20/8) relatório com diagnóstico dos níveis de adesão ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) e ao Banco de Sanções por…
Com investimento de R$ 3 milhões do Ministério dos Transportes, trecho entre Jaru e Ouro Preto do Oeste foi totalmente revitalizado O motorista que utiliza a BR-364, entre as cidades de Jaru e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia, já dirige por uma estrada com asfalto novinho e sinalização recém-instalada. As melhorias, que tiveram um…
TCU verifica que não há evidências de dolo ou fraude em despacho da Aneel de 2023, o que desaconselha a intervenção do Tribunal nesse controle O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, representação sobre possíveis irregularidades na atuação da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)…
A nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e promove a modernização de normas correspondentes nos estados e municípios A nova Lei dos Concursos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (9/9) e que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos federais, foi publicada no DOU desta…
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (10/09), da Operação Mãos Fechadas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um grupo de pessoas que supostamente estaria praticando crimes licitatórios e desviando recursos públicos, no âmbito de uma prefeitura do sertão pernambucano. Investigações Os trabalhos realizados pela…
Obra deve melhorar o tráfego de pessoas e cargas entre o município de Jaguarão (RS) e o país vizinho Uma comitiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fez uma visita técnica, na última quarta-feira (4), ao local onde será construída a segunda ponte sobre o Rio Jaguarão, na BR-116/RS, divisa do Rio Grande…
A ação contemplará produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta semana, aviso de licitação para contratação de serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados. O valor total do Termo de Execução Descentralizada…
Documento terá validade para os cerca de 250 órgãos que integram o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou, esta semana, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Soluções de…
