Acordo entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério das Relações Exteriores visa estreitar as relações entre as instituições e intensificar ações para que o Brasil assuma, por meio do TCU, a presidência da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério das Relações…
Durante o primeiro Diálogo Público do ano do Programa TCU+Cidades, realizado no dia 10 de março, os gestores municipais conheceram as Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas. Cerca de duas mil pessoas já participaram das quatro trilhas disponíveis no site do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as Trilhas…
Atuação demonstrou que prazo legal para prestar serviço já havia terminado e preservou decisão administrativa do órgão público A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve na Justiça decisão da Receita Federal do Brasil que negou o pedido de uma empresa para prorrogação do contrato de movimentação e armazenagem de mercadorias no Porto Seco de Barueri (SP).…
Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o portal único do Governo Federal, as dez agências reguladoras do Governo Federal passam a integrar a plataforma Gov.Br. Os sites das dez agências reguladoras do Governo Federal já fazem parte do Gov.Br. Com a migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na…
