abril 14, 2022

Mais de 5.800 decretos já foram revogados desde o início do atual governo, o que representa um resultado expressivo neste processo contínuo de organização e racionalização normativa O Presidente da República editou Decreto que revoga 334 atos normativos, cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada. Com a edição do presente ato, alcança-se a marca de…

Com a medida, governo oferece novos parâmetros de avaliação e melhoria contínua da gestão de recursos das transferências da União O Ministério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. A medida foi instituída pela Instrução Normativa (IN) SEGES/ME Nº…