Medida se encontra alinhada aos termos do Relatório de Peer Review da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) O Presidente da República editou ato que altera o Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, instrumento que regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016…
Além da capital paulista, Manaus acaba de aderir à rede formada pela plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão; 20 estados também participam No rastro da transformação digital empreendida pelo governo federal, que já dispõe de 74% dos seus 4,9 mil serviços totalmente digitalizados, municípios de todo o país começam a aderir à…
O projeto traz como prioridades a Agenda Transversal e Multissetorial da Primeira Infância; segurança hídrica; Programa Casa Verde e Amarela; geração de emprego e renda O Presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 (PLDO 2023), o qual dispõe sobre as diretrizes que deverão…
As novas diretrizes são obrigatórias a partir de abril de 2023 Com a alteração no regramento das compras públicas, estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC), a Lei 14.133/2021, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso cria comissão para fazer os ajustes necessários antes de por em prática as novas diretrizes, obrigatórias a…
