abril 20, 2022

Decisão foi publicada no DOU desta terça-feira Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19/4) a Portaria nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional na próxima sexta-feira (22/4). Caberá aos dirigentes…

A auditoria acompanhou a atuação do governo na organização normativa infralegal para verificar melhorias na regulação do ambiente de negócios da economia brasileira O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para acompanhar a governança e a atuação do governo federal na simplificação e na organização normativa infralegal (Decreto 10.139/2019) voltadas para a melhoria…