abril 25, 2022

Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou a importância das obras nas BRs-158, 155, 422 e 316 para oferecer mais segurança aos usuários e garantir o escoamento da produção regional As BRs-158, 155, 422 e 316, no Pará, terão investimentos do Governo Federal em manutenção, duplicação e construção de pontes, garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo…

O presidente da República editou ato que altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020. O decreto, em síntese, transforma Funções Gratificadas, de nível 3, da reserva técnica do Ministério da Economia, em uma Função Comissionada Executiva, o que é permitido pelo art. 6º da Lei nº 14.204, de 2021. Essa função…