abril 29, 2022

A orientação foi definida pelo Plenário no dia 30 de março, a partir da alteração da Resolução-TCU nº 335 e revogação da Portaria-TCU nº 42 Desde a primeira semana de abril, as sustentações orais de advogados durante as sessões da Câmara e do Plenário devem ser feitas presencialmente, na sede do Tribunal de Contas da…

As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a assinatura, nesta quinta-feira (27/4), dos contratos de partilha de produção…