A partir desta segunda-feira (16/5), até o dia 27, serão realizadas sete reuniões em cidades-sedes ao longo do traçado proposto para a ferrovia O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou as datas das sete audiências públicas que irão debater o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste. Elas ocorrerão num período…
Crédito deve ser destinado ao Legislativo e Judiciário, à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público da União (MPU) O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202,5 milhões, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da…
As mudanças trazidas pela Lei 14.133 à participação das Microempresas e EPPs nas licitações foram discutidas na segunda edição do ConBrasil pela advogada Cristiana Fortini. O painel “O tratamento favorecido para as micro e pequenas empresas na Lei 14.133/2021”, apresentado neste segundo dia de debates abordou, entre outras inovações, algumas limitações, como no Art. 4º…
O primeiro dia do Congresso Nacional de Licitações e Contratos (ConBrasil) colocou em discussão as compras públicas no âmbito da Lei 14.133/2021. A advogada e auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Karine Lílian Machado, no painel “As Compras Públicas na nova Lei de Licitações: explorando os novos institutos”, abordou o uso do credenciamento…
