julho 8, 2022

O acordo foi assinado no último dia 27 entre o TCU, o Ministério da Economia e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O objetivo é viabilizar a construção da Plataforma de Compras Públicas para a Inovação O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou, no dia 27 de junho, por meio do Instituto Serzedello Corrêa…

Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas Editado decreto tratando de delegações para julgamento e aplicação de pena em processo administrativo disciplinar. Em relação ao texto hoje vigente, a nova proposta se…